Tributária: projeto de lei deve ser aprovado na Câmara antes do recesso. Associações alertam sobre reequilíbrio e créditos na exportação

da Agência iNFRA Associações do setor portuário apresentaram na última quarta-feira (19) uma nota técnica ao deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) pedindo alterações no projeto de lei de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) como forma de dar maior segurança para as empresas que prestam serviços na cadeia logística para a exportação. Segundo apurou a Agência iNFRA, o relatório final desse PLP será apresentado na primeira semana de julho para ser votado […]

TCU fará consulta prévia sobre alocação de aeroportos regionais e procedimento competitivo em repactuações de concessões

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou na última terça-feira (4) que o tribunal tratará, em breve, de dois painéis de referência no âmbito de soluções consensuadas que envolvem repactuações de contratos – um sobre procedimento competitivo em relação a rodovias e outro a respeito da alocação de aeroportos regionais em aeroportos de maior porte. O painel […]

Um candidato fora do lugar

Fábio Vasconcellos* Vinte anos atrás, a candidatura à Presidência da República do então ministro da Saúde, José Serra, enfrentava uma situação bastante adversa. O governo Fernando Henrique Cardoso, do qual fazia parte, iniciou o ano eleitoral de 2002 com 35% de reprovação. Cerca de 40% dos brasileiros avaliavam o desempenho de FH como regular, e […]

O que disseram o programa de governo e os assessores de Bolsonaro sobre infraestrutura?

Lucas Santin e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu, em seu plano de governo, desburocratização e simplificação de processos. De maneira geral, a ideia apresentada pelo candidato é de que o baixo risco regulatório poderá atrair investimentos e, dessa forma, gerar empregos e reduzir custos. “O setor pode deixar de […]

Representantes de presidenciáveis defendem transparência no setor de energia

Jade Abreu, da Agência iNFRA O risco hidrológico, a redução de custos de energia a empresas e maior segurança jurídica para o setor foram alguns dos temas abordados no debate com representantes dos candidatos à presidência da República em evento da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) na […]