iNFRADebate: A privatização da Corsan – 2ª Parte

Douglas Estevam* Desde nossa última publicação1, já foram prolatadas duas decisões judicias alterando a situação jurídica do leilão da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento). Como era de se esperar, a insegurança jurídica paira sobre o projeto, com liminares seguindo direções diametralmente opostas, como se não houve coerência ou higidez no ordenamento jurídico. No fim das […]

iNFRADebate: A privatização da Corsan

Douglas Estevam* Na última semana de novembro, foi publicado o edital de leilão das ações da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento)1. Desde a promulgação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o governo gaúcho vem tentando diversos meios de solucionar a questão ambiental, sendo sua última cartada a alienação de seu controle acionário2. Atualmente, a […]

Análise: Nova gestão tem o desafio de posicionar Eletrobras no cenário energético que surge

Roberto Rockmann* Em 2017, quando a Eletrobras celebrava 55 anos de história e Wilson Ferreira Jr. estava à frente da então estatal havia poucos meses, a empresa detinha participação em 174 SPEs (Sociedades de Propósito Específico), ainda era controladora de seis distribuidoras (Amazonas, Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e cidade de Boa Vista, Roraima) e possuía […]

Análise: sob novo comando, Eletrobras poderá criar receitas e serviços

Roberto Rockmann* A Eletrobras que Wilson Ferreira Jr presidirá a partir desta segunda-feira (8) é bem diferente daquela que ele assumiu em junho de 2016. Primeiro, a empresa passou a ter controle difuso. Segundo, a virada operacional comandada por Wilson durante os quase cinco anos à frente dela permitiu, por exemplo, a empresa ter participado e […]

iNFRADebate: É possível transformar uma empresa estatal?

Fernando Biral* e Marcus Mingoni** O convite aqui é um incentivo para avaliarmos, como sociedade, qual o real papel da empresa pública e, mais que isso, como uma estatal pode – na prática e de fato – destruir ou criar riqueza para o cidadão comum (você ou nós). A situação na Autoridade Portuária de Santos […]

Ex-ministro Bento deve assumir ENBPar, estatal que ficará com Itaipu e nucleares

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ex-ministro de Minas e Energia almirante Bento Albuquerque é cotado para a presidência da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S/A), estatal brasileira que está assumindo o controle da Itaipu Binacional e da Eletronuclear depois da privatização da Eletrobras. Em uma demonstração recente de reaproximação com o governo, […]

“Privatização é um processo do Estado brasileiro”, diz ministro Marcelo Sampaio

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que o país vai colher nos próximos quatro anos os frutos do que foi plantado durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro no Ministério da Infraestrutura. Mas, independentemente do resultado das urnas, Sampaio não acredita que o processo vai ser interrompido em 2023. “O […]

iNFRADebate: A privatização de companhias de saneamento

Douglas Estevam* Desde julho de 2020, o Brasil deu a largada para o avanço da infraestrutura de saneamento básico no país, cujo ponto de partida foi a publicação do novo Marco Legal do Saneamento, editado pela União nos termos do art. 21, XX, da Constituição Federal. No caso de alienação do controle acionário de companhias […]

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