TCU admite pedido do governo e SecexConsenso vai debater repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, autorizou o governo e a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília a discutirem no ambiente de solução consensual da corte a repactuação do contrato de concessão do terminal. O pedido foi feito ao TCU pelo MPor (Ministério de Portos e […]
Governo volta a pedir repactuação do Aeroporto de Brasília
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília ao TCU (Tribunal de Contas da União), após o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O tema voltou à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução […]
TCU rejeita recurso da ANAC que pedia retomada do processo de relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (2) pedido da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para retomar o processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP), administrado pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos). A solicitação do órgão foi feita em recurso contra decisão do ministro […]
ANAC aprova diretrizes do reequilíbrio de concessionárias que absorverem terminais regionais no programa AmpliAR
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta terça-feira (24), o modelo do aditivo contratual que será usado nas concessões aeroportuárias que aderirem ao AmpliAR, programa do governo para repassar às operadoras a gestão de terminais regionais. O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) trabalha com […]
TCU rejeita pedido do MPTCU para rever decisões em relicitação de Viracopos e mantém posição sobre prazo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, na quarta-feira (11), um agravo em que o MPTCU (Ministério Público da União junto ao TCU) contestava a fixação do prazo de 2 de junho, já vencido, para a relicitação do aeroporto de Viracopos (SP). A procuradoria também questionava a posição […]
Mercado turbulento afeta atratividade de leilão de aeroportos regionais, mesmo mais ‘realista’
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após consultas ao mercado e ajustes importantes na modelagem, o programa do governo federal para repassar aeroportos regionais à iniciativa privada, chamado de AmpliAR, está mais realista. Porém, a condição e a localização de muitos desses ativos, bem como uma potencial subestimação nos investimentos previstos, aliadas a um cenário turbulento do […]
MPor prevê edital para aeroportos regionais em junho, mas reduz ativos da 1ª fase de 50 para 19
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reduziu de 50 para 19 o número de aeroportos regionais incluídos na primeira fase do programa AmpliAR, política que busca repassar a concessionários com contrato em vigor um pacote de investimentos e a administração de terminais brasileiros regionais de pequeno porte. A primeira etapa […]
Empresas pedem melhorias regulatórias no Programa AmpliAR
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu 48 contribuições durante a consulta pública do programa AmpliAR, dentro de um total de 192 sugestões. Entre as propostas apresentadas por empresas do setor, destacam-se os pedidos por maior segurança regulatória no processo, devido à possível falta de demanda nos aeroportos regionais. O AmpliAR é um programa […]
Avaliações para repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília já estão em andamento na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tratativas entre o governo federal, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a concessionária Inframérica, do Aeroporto de Brasília (DF), para a repactuação do contrato de concessão para um possível leilão estão em andamento desde dezembro do ano passado. As conversas giram em torno de fazer um acordo nos […]
Ministro de Portos e Aeroportos estima que edital do AmpliAR deve sair entre março e abril
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos pretende lançar, entre os meses de março e abril, o edital para o primeiro bloco do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais). De acordo com o secretário nacional de Aviação, Tomé Franca, o primeiro bloco, que inclui 50 aeroportos, será definido após o fim […]
