TCU rejeita pedido do MPTCU para rever decisões em relicitação de Viracopos e mantém posição sobre prazo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, na quarta-feira (11), um agravo em que o MPTCU (Ministério Público da União junto ao TCU) contestava a fixação do prazo de 2 de junho, já vencido, para a relicitação do aeroporto de Viracopos (SP). A procuradoria também questionava a posição […]
Mercado turbulento afeta atratividade de leilão de aeroportos regionais, mesmo mais ‘realista’
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após consultas ao mercado e ajustes importantes na modelagem, o programa do governo federal para repassar aeroportos regionais à iniciativa privada, chamado de AmpliAR, está mais realista. Porém, a condição e a localização de muitos desses ativos, bem como uma potencial subestimação nos investimentos previstos, aliadas a um cenário turbulento do […]
MPor prevê edital para aeroportos regionais em junho, mas reduz ativos da 1ª fase de 50 para 19
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reduziu de 50 para 19 o número de aeroportos regionais incluídos na primeira fase do programa AmpliAR, política que busca repassar a concessionários com contrato em vigor um pacote de investimentos e a administração de terminais brasileiros regionais de pequeno porte. A primeira etapa […]
Empresas pedem melhorias regulatórias no Programa AmpliAR
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu 48 contribuições durante a consulta pública do programa AmpliAR, dentro de um total de 192 sugestões. Entre as propostas apresentadas por empresas do setor, destacam-se os pedidos por maior segurança regulatória no processo, devido à possível falta de demanda nos aeroportos regionais. O AmpliAR é um programa […]
Avaliações para repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília já estão em andamento na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tratativas entre o governo federal, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a concessionária Inframérica, do Aeroporto de Brasília (DF), para a repactuação do contrato de concessão para um possível leilão estão em andamento desde dezembro do ano passado. As conversas giram em torno de fazer um acordo nos […]
Ministro de Portos e Aeroportos estima que edital do AmpliAR deve sair entre março e abril
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos pretende lançar, entre os meses de março e abril, o edital para o primeiro bloco do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais). De acordo com o secretário nacional de Aviação, Tomé Franca, o primeiro bloco, que inclui 50 aeroportos, será definido após o fim […]
Criar regra equânime para concessionárias é desafio de concessão de aeroportos regionais em bloco
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos começou na terça-feira (26) a apresentar a nova tentativa de uma política efetiva para desenvolver os aeroportos regionais no país, com a inclusão de blocos em concessões já existentes de aeroportos nacionais. A proposta é que cerca de 100 unidades possam entrar no modelo de concessão em blocos, também […]
Concessionárias poderão sair sem penalidade se proposta de reequilíbrio para incorporar aeroportos regionais não tiver acordo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessionárias de aeroportos federais que fizerem propostas nos processos competitivos simplificados para incorporar blocos com unidades regionais vão poder sair da proposta sem punição, caso não cheguem a um acordo para reequilibrar seus contratos originais. Essa é uma das propostas apresentadas na última terça-feira (26) pelo Ministério de Portos […]
