Governo lança edital do AmpliAR; Terminais sem interessados poderão ser alocados em repactuações
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) lançou nesta quarta-feira (6) o edital do processo competitivo para repassar à iniciativa privada a gestão de 19 aeroportos regionais. As concessionárias que já administram terminais aéreos no Brasil poderão fazer propostas para incorporar esses novos ativos em seus contratos. Em troca, terão um reequilíbrio econômico de […]
TCU admite pedido do governo e SecexConsenso vai debater repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, autorizou o governo e a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília a discutirem no ambiente de solução consensual da corte a repactuação do contrato de concessão do terminal. O pedido foi feito ao TCU pelo MPor (Ministério de Portos e […]
Governo volta a pedir repactuação do Aeroporto de Brasília
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília ao TCU (Tribunal de Contas da União), após o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O tema voltou à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução […]
TCU rejeita recurso da ANAC que pedia retomada do processo de relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (2) pedido da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para retomar o processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP), administrado pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos). A solicitação do órgão foi feita em recurso contra decisão do ministro […]
ANAC aprova diretrizes do reequilíbrio de concessionárias que absorverem terminais regionais no programa AmpliAR
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta terça-feira (24), o modelo do aditivo contratual que será usado nas concessões aeroportuárias que aderirem ao AmpliAR, programa do governo para repassar às operadoras a gestão de terminais regionais. O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) trabalha com […]
TCU rejeita pedido do MPTCU para rever decisões em relicitação de Viracopos e mantém posição sobre prazo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, na quarta-feira (11), um agravo em que o MPTCU (Ministério Público da União junto ao TCU) contestava a fixação do prazo de 2 de junho, já vencido, para a relicitação do aeroporto de Viracopos (SP). A procuradoria também questionava a posição […]
Mercado turbulento afeta atratividade de leilão de aeroportos regionais, mesmo mais ‘realista’
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após consultas ao mercado e ajustes importantes na modelagem, o programa do governo federal para repassar aeroportos regionais à iniciativa privada, chamado de AmpliAR, está mais realista. Porém, a condição e a localização de muitos desses ativos, bem como uma potencial subestimação nos investimentos previstos, aliadas a um cenário turbulento do […]
MPor prevê edital para aeroportos regionais em junho, mas reduz ativos da 1ª fase de 50 para 19
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reduziu de 50 para 19 o número de aeroportos regionais incluídos na primeira fase do programa AmpliAR, política que busca repassar a concessionários com contrato em vigor um pacote de investimentos e a administração de terminais brasileiros regionais de pequeno porte. A primeira etapa […]
Empresas pedem melhorias regulatórias no Programa AmpliAR
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu 48 contribuições durante a consulta pública do programa AmpliAR, dentro de um total de 192 sugestões. Entre as propostas apresentadas por empresas do setor, destacam-se os pedidos por maior segurança regulatória no processo, devido à possível falta de demanda nos aeroportos regionais. O AmpliAR é um programa […]
Avaliações para repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília já estão em andamento na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tratativas entre o governo federal, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a concessionária Inframérica, do Aeroporto de Brasília (DF), para a repactuação do contrato de concessão para um possível leilão estão em andamento desde dezembro do ano passado. As conversas giram em torno de fazer um acordo nos […]
