Eólica offshore: vetos saem da pauta, mas acordo prevê manutenção
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os vetos remanescentes do Marco Legal da Eólica Offshore (Lei 15.097/2025) saíram da pauta do Congresso desta quinta-feira (4). Mais cedo, os líderes da base e da oposição haviam chegado a um acordo para manter os vetos do texto, segundo fontes. Os itens tratam da contratação obrigatória de usinas termelétricas […]
Rui Costa: MP para corrigir vetos ao PL das Eólicas Offshore derrubados pelo Congresso será apresentada ao presidente Lula até quarta (9)
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira (8) que a versão final da medida provisória para “corrigir” os efeitos da derrubada dos vetos à Lei das Eólicas Offshore será apresentada ao presidente Lula até esta quarta-feira (9). Segundo o ministro, o intuito é impedir o aumento da […]
Senado promulga rejeição de vetos da Lei das Eólicas Offshore
da Agência iNFRA O Senado Federal promulgou a rejeição de vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). Com a promulgação, ficam restituídos na lei trechos relativos às PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), ao Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de […]
Vetos derrubados das eólicas offshore vão à promulgação do Senado; prazo de 48 horas conta a partir desta sexta (4)
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comunicou ao Senado Federal, em ofício assinado na noite de quinta-feira (3), que a promulgação da derrubada de vetos na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) não foi realizada pelo presidente Lula. Assim, caberá ao presidente do Senado Federal, […]
Congresso derruba vetos da Eólica Offshore sobre usinas do Proinfa e PCHs
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore. Os trechos sobre a contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e a prorrogação por mais 20 anos de contratos das usinas do Proinfa voltam ao texto da lei. Os outros vetos […]
CDE: Conta de subsídios paga pelos consumidores já cresceu 38 vezes desde a sua criação
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) foi criada a fim de contribuir com a universalização da energia elétrica e para custear a tarifa social. Em 2003, seu primeiro ano de vigência, custou R$ 1 bilhão aos consumidores. De lá para cá, a conta virou uma espécie […]
Plenário da Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e sua política nacional, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). O texto tem o objetivo de assegurar o papel da fonte na matriz energética brasileira e de mitigar as mudanças […]
