Haddad finaliza tratativas com congresso para modernizar Lei de Concessões e PPPs

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na última segunda-feira (24) que está “prestes a fechar” um texto junto ao
CME adia votação de projeto que proíbe distribuidoras de atuarem com geração distribuída

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados adiou a apreciação do PL (Projeto
Senadores aprovam ‘jabuti’ que beneficia GD solar em projeto do Combustível do Futuro

da Agência iNFRA Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (4) um ‘jabuti’ sobre GD (Geração Distribuída) solar, incluído de última hora no PL (Projeto de
Presidente Lula assina cinco documentos em cerimônia de aprovação da Política Nacional de Transição Energética. Confira quais.

da Agência iNFRA O presidente Lula assinou na manhã desta segunda-feira (26) cinco documentos, durante cerimônia no MME (Ministério de Minas e Energia) para aprovação
Relatório do Combustível do Futuro no Senado exclui pleitos da Petrobras, com o apoio do MME

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou nesta quarta-feira (14) o relatório do PL (Projeto de Lei) 528/2020, conhecido como Combustível do Futuro. No
Eólicas offshore: ‘jabutis’ sobre renováveis podem sair do PL, mas benefício ao carvão deve ficar

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore no país, deve retirar do texto alguns dos “jabutis” incluídos na Câmara dos Deputados que
Ministro diz que governo trabalha nos últimos detalhes de seleção de mobilidade urbana no PAC

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que iria discutir, na Casa Civil, os últimos detalhes da
PL que institui fundo de aportes público-privado deve ser enviado ao Congresso no segundo semestre

da Agência iNFRA O governo espera que o PL (Projeto de Lei) que visa instituir um fundo de aporte para financiar projetos de parcerias de investimentos público-privadas seja enviada ao Congresso Nacional após o recesso parlamentar de
Senado conclui votação do marco legal do hidrogênio, com rejeição do critério de adicionalidade

Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal,
Governo prepara projeto de lei para criar fundo de aportes para investir em concessões e PPPs

Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal prepara um PL (Projeto de Lei) para criar um fundo de aporte destinado a financiar projetos federais de parceria com a iniciativa privada em todos os setores. A ideia