Resolução do PT quer a Infra S.A. como gestora de contratos de ferrovias
da Agência iNFRA Integrantes do PT (Partido dos Trabalhadores) ligados ao setor metroferroviário indicaram ao partido que querem a Infra S.A. gerindo ferrovias que estão em processo de devolução ou de renovação de seus contratos, citando especificamente a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI, e a Rumo Malha Oeste. Em documento encaminhado ao Diretório Nacional do […]
Eólicas offshore: ‘jabutis’ sobre renováveis podem sair do PL, mas benefício ao carvão deve ficar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore no país, deve retirar do texto alguns dos “jabutis” incluídos na Câmara dos Deputados que beneficiam os projetos renováveis. Mas, provavelmente, o novo parecer deverá manter o artigo que prorroga até 2050 os contratos de usinas a carvão, disseram fontes à Agência iNFRA. O Art. 21 do projeto, que estende em 36 […]
Câmara conclui regulamentação da reforma tributária e inclui carvão e carros elétricos na taxa extra
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária (Projeto de Lei Complementar 68/2024), em sessão plenária nesta quarta-feira (10). O texto aprovado manteve a taxação pelo IS (Imposto Seletivo) dos veículos elétricos e incluiu o carvão mineral, que em versão anterior havia ficado de fora. A proposta será enviada ao Senado e votada em agosto, após o recesso parlamentar, que começa na próxima […]
Governo e Senado acertam projeto com “refis” para multas das agências reguladoras
Elisa Costa e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finaliza junto ao governo federal os dispositivos de um PL (Projeto de Lei) que deverá contemplar um “Refis” para as multas impostas pelas agências reguladoras às empresas fiscalizadas por elas. O Refis é um programa para a regularização de débitos com descontos e parcelamento. As conversas estão avançadas, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será o relator da matéria, que abordará […]
Ministério quer prioridade para PL de reciclagem de embarcações
Elisa Costa, da Agência iNFRA A reciclagem de embarcações é vista como um tema prioritário para o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), de acordo com a diretora de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da pasta, Margarete Gandini. Segundo a diretora, a discussão é importante pois trata de uma atividade complementar aos estaleiros, que pode fomentar […]
Governo Lula 3 tem início frustrante na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O início do governo do presidente Lula no setor de infraestrutura é avaliado como frustrante para pouco mais de uma dezena de agentes de governo e de mercado, em diferentes setores, ouvidos pela Agência iNFRA sob condição de anonimato. Servidores públicos, donos de empresas, dirigentes empresariais relatam que há uma paralisia decisória, envolvendo temas relevantes, inclusive que impactam investimentos bilionários nas pastas que passaram a […]
Análise: Mudança na Lei das Estatais uniu esquerda, direita e centro
Roberto Rockmann* Sancionada em junho de 2016, sob o contexto da Operação Lava Jato, a Lei das Estatais (13.303/2016) foi criada para reduzir a interferência política sobre a gestão dessas companhias, profissionalizar o seu comando e blindá-las de ações eleitoreiras. As mudanças, aprovadas no fim da noite de terça-feira (13) pela Câmara, reduzem quarentena e […]
Valoração do impacto da GD solar pelo CNPE deve ficar para o próximo governo
Roberto Rockmann* O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) não deverá discutir na reunião de hoje (8) a questão da valoração dos atributos da GD (geração distribuída) solar, disseram fontes, o que fará o assunto ficar para o próximo governo, que assume em janeiro. No centro da pauta desta quinta-feira está a política do RenovaBio, que estabelece […]
PT, PSB e PSD têm indicados para grupo técnico de transição sobre infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O grupo técnico que vai cuidar da transição de governo no setor de infraestrutura foi anunciado na última segunda-feira (14) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, com nomes de três partidos: PT, PSB e PSD. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) está entre os incluídos. Ele tem sido um nome especulado entre operadores do […]
iNFRADebate: Infraestrutura – O que é importante assegurar em eventual transição para o Governo do PT
Mauricio Portugal Ribeiro* Pesquisas recentes mostram a possibilidade de Lula se eleger Presidente do Brasil já no primeiro turno e isso me fez refletir sobre o que seria importante ter em mente para um processo político de transição seguro, que não deixe pelo caminho iniciativas cuja preservação é importante para assegurar a realização de investimentos […]
