Atraso no lançamento do edital provoca disputa pela titularidade da obra do Túnel Santos-Guarujá

Marília Sena, da Agência iNFRA A titularidade do túnel Santos-Guarujá foi tema de uma reunião entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente Lula, na última quarta-feira (12). O encontro, que também contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não estava previsto na agenda do […]
Licitação para Túnel Santos-Guarujá pode ser lançada no aniversário do Porto de Santos

Marília Sena, da Agência iNFRA A SPI (Secretaria de Parcerias e Investimentos) de São Paulo espera lançar o edital para a licitação da ligação seca entre Santos e Guarujá no dia 2 de fevereiro, aniversário do Porto de Santos. A informação foi fornecida pelo secretário da SPI, Rafael Benini. “A gente está em uma discussão, que […]
Concessões paulistas de rodovias miram reduzir valor cobrado por pórtico e compartilhar risco de desapropriação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas concessões rodoviárias do programa do governo de São Paulo entram em consulta pública nesta semana buscando amplificar o processo de implantação do free flow para reduzir o valor dos pedágios cobrados em cada pórtico e melhorar o compartilhamento de risco de desapropriação. É o que informou o secretário de Parceria […]
Trem para Sorocaba e 5 novas linhas da CPTM são apresentados a Lula para futura inclusão no Novo PAC

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo apresentou em reunião com o presidente Lula nesta semana mais seis projetos que estão sendo estruturados no estado e que podem entrar no Novo PAC futuramente, entre eles um trem de passageiros entre a capital e Sorocaba. O projeto tem extensão inicialmente projetada de 94 quilômetros, com estimativa de R$ 8,5 bilhões de investimentos, de acordo com a apresentação levada ao governo federal pelo governador […]
Relator da Lei de Concessões negocia com governo nova proposta, com mudanças em nove temas

da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei das Concessões (PL 7.063/2017), que estabelece a Nova Lei Geral de Concessões, disse que o Congresso Nacional deverá intensificar a negociação com o governo federal para votar a matéria na Câmara dos Deputados no primeiro semestre do próximo ano. A declaração foi feita durante o painel “Financiamento e infraestrutura”. “Nós fizemos uma proposta de reformulação, negociada com o governo em torno de nove pontos, que são aqueles que […]
Lote litoral de rodovias em São Paulo tem acordo encaminhado com prefeituras e deve ter edital publicado

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo planeja publicar em novembro mais um lote de concessão rodoviária, o do Litoral Paulista. De acordo com o secretário de Parcerias em Investimentos do governo, Rafael Benini, foram encaminhadas com as prefeituras cortadas pelas rodovias soluções para os problemas que impediram tentativas anteriores de licitação, e a expectativa é que o leilão ocorra em março de 2024. A estimativa é de um capex de R$ 4,3 […]
Economia digital e transição ecológica vão mudar a regulação, diz ministro da CGU

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Carvalho, afirmou que os fenômenos da economia digital e da transição ecológica vão mudar a forma como é feita a regulação e vão gerar a necessidade de um aprendizado regulatório constante por parte dos reguladores. “Esse negócio de regula e esquece acabou”, disse o ministro que fez a principal palestra na abertura do XIII Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), nesta quarta-feira (18), […]
São Paulo aumenta aporte inicial, reduz contraprestação e tarifa para tentar viabilizar o trem intercidades

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após conversas com potenciais investidores, o governo de São Paulo alterou na semana passada o edital para a concessão do TIC (Trem Intercidades) e ampliou o prazo para a realização do leilão, que passou a ser previsto para 29 de fevereiro de 2024, informou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. A principal mudança, de acordo com o secretário, é a ampliação do aporte do estado na fase de construção do projeto, estimada em sete anos, que passou […]
Audiência mostra profundas divergências entre governos federal e de São Paulo sobre túnel Santos-Guarujá

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma audiência pública realizada na última terça-feira (13) na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados mostrou que a implantação de um túnel entre Santos e Guarujá segue com profundas divergências conceituais entre o representante do governo federal e o do governo de São Paulo, apesar de ambos dizerem que querem cooperar para a implantação do projeto. Eles mostraram que divergem sobre competência, custo da obra, forma de licenciar, […]
Em audiência tumultuada, população de Guarulhos mostra resistência ao sistema free flow de pedágio

Luana Dorigon, da Agência iNFRA A sétima e última audiência pública sobre a concessão das rodovias Presidente Dutra (BR-116/SP) e Rio-Santos (BR-101/RJ), realizada na quinta-feira passada (6), na sede do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), em Guarulhos (SP), foi marcada por tumultos e insatisfação da população guarulhense. O maior alvo de críticas […]