ANM aponta falta de estrutura para regular mineração em terra indígena
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A área técnica da ANM (Agência Nacional de Mineração) aponta, em ofício destinado à diretoria, que a reguladora não conta com estrutura necessária para analisar projetos e fiscalizar a mineração em terra indígena. A avaliação foi elaborada após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, no início de […]
AMC: Brasil deve exportar minerais críticos enquanto cria cadeia de refino
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA As empresas do segmento de pesquisa e exploração de minerais críticos defendem que seja mantida a possibilidade de exportar a produção enquanto o setor desenvolve sua capacidade de refino dentro do país. O tema foi tratado em encontro com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, […]
Novo código pode liberar mineração em faixa de fronteira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do PL (Projeto de Lei) 957/2024, que revisa o Código de Mineração, defende reduzir as barreiras à mineração na chamada faixa de fronteira, perímetro próximo às divisas terrestres do Brasil com países vizinhos. Ele pretende levar a matéria à votação em plenário ainda neste […]
Minerais críticos: ‘Brasil não negocia exclusividade em acordos’, diz MME
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo brasileiro não negocia parcerias comerciais com países que exigirem exclusividade em acordos sobre minerais críticos, afirmou a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt. “Uma das premissas básicas das nossas relações é que nós sentamos para conversar com qualquer um que entenda que ele […]
Minerais críticos dominam agenda do Brasil com investidores no Canadá
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os projetos de minerais críticos no Brasil ocuparão boa parte da agenda da delegação brasileira com investidores estrangeiros em um dos maiores eventos anuais de mineração, o PDAC – que será realizado na próxima semana, em Toronto, no Canadá. Ao todo, 33 mineradoras vão integrar o grupo brasileiro, sendo a […]
Desmobilização de barragens custará R$ 36 bilhões a mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A descaracterização de barragens de mineração demandará investimento de US$ 7 bilhões (ou R$ 36 bilhões) entre 2026 e 2030, segundo estimativa do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). O valor corresponde a quase a metade dos US$ 14,7 bilhões projetados pela entidade para o conjunto de ações socioambientais no setor […]
Setor nuclear vê bom momento com expectativa de participação privada
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor nuclear está otimista com a possibilidade de entrada da iniciativa privada em projetos de mineração de urânio e geração de energia nuclear. Isso se deve à perspectiva de publicação de um decreto que irá regulamentar a Lei 14.514/2022 – que flexibilizou o monopólio estatal na atividade nuclear – e vai permitir […]
ANM nega recurso e mantém cobrança contra Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta segunda-feira (23) o recurso apresentado pela Vale contra a cobrança adicional de royalty no valor de R$ 32,14 milhões. O caso envolve a apuração da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) na extração de manganês, em Parauapebas (PA), […]
Presidente da Vale fala em desempenho ‘mais forte’ após prejuízo no 4T25
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após registrar prejuízo no quarto trimestre de 2025, o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, defendeu nesta sexta-feira (13) que a mineradora vive um bom momento no setor. “Estamos experimentando o desempenho operacional mais forte da história da Vale, o que nos permite maximizar o valor dos nossos ativos existentes enquanto […]
Brasil tem queda em pedidos de pesquisa para terras raras em 2025
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Apesar da corrida pelas terras raras se intensificar em 2025, o número de requerimentos de pesquisa para descoberta de novos depósitos no Brasil, dono da segunda maior reserva mundial, encolheu neste período. Dados da ANM (Agência Nacional de Mineração) mostram que o total de novos alvarás de pesquisa caiu de […]
