Soberania nacional não pode ser confundida com reserva de mercado para minerais críticos, diz deputado
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), que é presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável), afirmou nesta quarta-feira (27) que a defesa da soberania nacional na exploração de minerais críticos não pode resultar na criação de reserva de mercado para empresas nacionais. Isso, segundo ele, inibiria a chegada de […]
Frente parlamentar busca apoio de líderes para garantir urgência na aprovação da política de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Deputados federais que integram a FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável) vão buscar apoio de líderes partidários, em reunião marcada para esta quinta-feira (28), para aprovar a tramitação em regime de urgência da proposta de política nacional dos minerais críticos. A informação foi transmitida nesta quarta-feira (27) aos membros do […]
Haddad diz que marco de minerais críticos está ‘muito atrasado’ e defende parceria para desenvolver tecnologia
Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (27) maior agilidade para definir a política de exploração de minerais críticos no Brasil. “Nós estamos com o marco regulatório da mineração muito atrasado”, disse, em entrevista ao portal UOL, ressaltando que a nova política setorial “é tema […]
Municípios mineradores cobram ‘ações urgentes’ em vez de ampla revisão do marco legal
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os municípios mineradores – os mais impactados pela atividade econômica, mas também os mais beneficiados com o recolhimento de royalties – prepararam uma carta-manifesto com as “demandas prioritárias” no setor. No documento, prefeitos e secretários municipais cobram a realização de ações urgentes em vez de reabrir discussão sobre uma ampla […]
Setor comemora leilão de potência, mas impasse sobre biodiesel continua
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* O novo desenho do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) colocado em consulta pública pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na última sexta-feira (22) foi comemorado pelo setor elétrico. Em geral, agentes e especialistas destacam avanços na modelagem, como […]
Leilão de áreas minerais exigirá garantia para afastar aventureiros
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Uma das inovações buscadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração) para aperfeiçoar os leilões em parceria com a B3 é a exigência de garantia de manutenção da proposta, informou o diretor do órgão regulador Caio Trivellato, em entrevista à Agência iNFRA. “Esse é um mecanismo importante para evitar a especulação excessiva, […]
Diretoria da ANM avalia retomar área da Vale dedicada à pesquisa de manganês
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) voltou a analisar nesta sexta-feira (22) o pedido da Vale para nova prorrogação de alvará de pesquisa para exploração de manganês. Durante reunião pública, o diretor-geral do órgão, Mauro Henrique Sousa, apresentou voto seguindo posições da área técnica e da PFE (Procuradoria […]
SGB fecha parceria com Cetem para avaliar oferta e demanda de minerais críticos no Brasil
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O SGB (Serviço Geológico do Brasil, antiga CPRM) fechou parceria com o Cetem (Centro de Tecnologia Mineral) para a “execução de ações conjuntas visando a execução das atividades voltadas [a] estudos de minerais críticos e estratégicos” no país. O extrato do ACT (Acordo de Cooperação Técnica) foi publicado na edição […]
ANM nega recursos de cimenteira do grupo Votorantim e cobra R$ 8,3 milhões em royalty
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta sexta-feira (22) quatro recursos administrativos em nome da CCPI (Companhia de Cimento Portland Itaú), controlada pela Votorantim Cimentos, e emitiu ordem de cobrança no valor total de R$ 8,3 milhões pelo não pagamento de royalty, a CFEM (Compensação Financeira pela […]
MP da Tarifa Social deve caducar, dizem fontes; Silveira nega
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social e trata da reforma do setor elétrico, deve caducar, disseram fontes do Congresso Nacional. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que teve a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de que […]
