ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
Ministro do TCU lamenta ‘falhas’ no controle de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia lamentou nesta segunda-feira (6) que o processo de arrecadação dos royalties da mineração – a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) – seja marcado por “falhas e omissões”. “Lamentavelmente, como todos sabem, isso já é objeto de […]
Ibama desarticula garimpo ilegal do Comando Vermelho
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) desarticulou, entre domingo (28) e terça-feira (30), um acampamento de garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. Com a participação de forças policiais, a operação “Garimpo do Cururu” coibiu a ação de criminosos ligados […]
Ferroport adota IA em embarque de minério no Porto do Açu
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Ferroport, que opera terminal no Porto do Açu (RJ), passou a adotar sistema de IA (Inteligência Artificial), associado a modelo de redes neurais, para aumentar a eficiência da operação de embarque de minério no porto localizado no Norte Fluminense. O sistema foi apresentado nesta quinta-feira (2), durante o Port […]
ANM nomeia 216 servidores e reforça quadro funcional em 30%
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) nomeou 216 novos servidores para recompor o quadro funcional do órgão regulador. As nomeações foram autorizadas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), no último dia 26, e publicada em portaria da agência no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira […]
Santa Quitéria pode atender a 15% da demanda por fosfato, diz ministério
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O projeto de mineração Santa Quitéria, com o mesmo nome da cidade onde está sendo licenciado, no Ceará, pode atender a 15% da demanda nacional por fosfato, estima o Mapa (Ministério de Agricultura e Pecuária). O assessor de programas estratégicos do ministério, José Carlos Polidoro, disse nesta terça-feira (30) que […]
ANM autoriza Gramazini usar rejeito mineral para produzir lítio
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) autorizou nesta segunda-feira (29) a Gramazini Mineração, localizada na Massapê (CE), a aproveitar o rejeito da lavra de rochas ornamentais para a produção de lítio por terceiros. Na decisão, a diretoria permitiu que a empresa faça o aproveitamento do rejeito da mina […]
Venda de minérios para terceiros exige pagamento de royalties, reforça ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou uma nova súmula nesta segunda-feira (29) reforçando os critérios de cobrança de royalties no setor. A diretoria reiterou que a venda do produto mineral exige o pagamento da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Segundo o relator do processo, […]
ANEEL: Cortes de geração que partirem de distribuidoras serão ‘modulares’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (25) que os comandos de corte de geração que partirem das distribuidoras, conforme resultado de reunião realizado na última sexta-feira (19) com o setor, serão “modulares”, somente o necessário para equilibrar pontualmente oferta e demanda. “É […]
Nota técnica pró-prorrogação da Enel SP é apenas ‘instrutória’, diz ANEEL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (25) que a nota técnica indicando que a Enel SP cumpre os requisitos para prorrogação do contrato de concessão em São Paulo não representa a posição final da reguladora, tendo apenas o caráter de instrução processual. […]
