TCU exige plano de ação da ANEEL sobre apagão de 2023

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (18) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresente, no prazo de até 90 dias, um plano de ação com informações sobre iniciativas em curso para “regularização das pendências” associadas à causa do blecaute de 15 de agosto de […]
CME aprova PL que permite avanços no setor nuclear, segundo deputados

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o PL (Projeto Lei) 4.836/2024, que busca adequar o rito de aprovação de projetos no segmento de energia nuclear. Com as alterações feitas, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o novo texto pode […]
Deputados criticam ‘caráter arrecadatório’ em taxar exportação de petróleo

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Integrantes da CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, criticaram nesta quarta-feira (18) o caráter arrecadatório da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, que estabeleceu a alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de óleo bruto. Essa foi uma das medidas anunciadas para conter os efeitos da alta […]
INB quer firmar 1ª parceria para exploração de urânio em 2026

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A INB (Indústrias Nucleares do Brasil) pretende fechar a primeira parceria com o setor privado ainda em 2026 para iniciar o desenvolvimento da cadeia de produção de urânio no país, informou Saulo Fernando, superintendente de novos negócios da companhia. A declaração foi dada nesta terça-feira (17) durante o “Encontro Pós-PDAC […]
Motta defende PL da rastreabilidade do ouro para combater ‘narcogarimpo’

Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou apoio nesta terça-feira (17) ao PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, que estabelece norma de rastreabilidade do ouro produzido e comercializado no país. Ele informou, em almoço na FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), que o projeto irá […]
Brasil precisa escolher como desenvolver cadeia de minerais críticos, diz VBM

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A gerente de Assuntos Internacionais da VBM (Vale Base Metals), Monica Cesar, defendeu nesta terça-feira (17) que o Brasil precisa conciliar o interesse com os países parceiros na hora de firmar acordos internacionais para desenvolver a produção nacional de minerais críticos. Para ela, precisa “fazer sentido” a aposta do país […]
Setor rechaça imposto de 12% sobre exportação de petróleo

Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de petróleo e gás natural rechaçou amplamente a criação de um imposto de exportação, com alíquota de 12%, sobre o petróleo bruto. A medida faz parte de um pacote assinado pelo presidente Lula na quinta-feira (12) para conter a alta do óleo diesel […]
Guerra no Irã impacta frete do minério, diz CSN Mineração

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A alta do preço internacional do petróleo, por efeitos do conflito no Irã, tem impactado o custo do frete do minério exportado no Brasil, afirmou Pedro Oliva, diretor financeiro e de relações com investidores da CSN Mineração. “Claramente, a gente está vivendo momentos de bastante volatilidade. Isso já impactou o […]
TCU cobra decreto sobre barragens de mineração

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) atestou nesta quarta-feira (11) o cumprimento parcial de recomendações feitas ao governo federal para aprimorar o monitoramento de risco em barragens de mineração. O ministro Jorge Oliveira, relator do caso, explicou que as recomendações não foram consideradas plenamente atendidas porque faltou […]
Minerais críticos são o ‘novo petróleo’ do Brasil, diz Silveira

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os minerais críticos são o “novo petróleo” do Brasil, acrescentando que o governo enxerga a possibilidade de “transformar o setor mineral no grande vetor de desenvolvimento” do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (11) em audiência pública da CME […]