PL dos minerais críticos incorpora interesses do governo, diz ministra
Rafael Bitencourt, de Agência iNFRA A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira (3) que a proposta de marco legal dos minerais críticos aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado – PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – contempla as principais estratégias do governo federal para desenvolver o setor. “[O projeto […]
Terras raras: Relator no Senado deve sair nos ‘próximos dias’, diz líder
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou nesta terça-feira (12) que o marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – deverá ter o relator designado “nos próximos dias”. Segundo ele, esta é uma das quatro matérias prioritárias para o governo que, […]
CI do Senado aprova PL que amplia veto a embarque aéreo de indisciplinados
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 1.524/2025, que institui a LNPE (Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo) e amplia o rigor das punições a passageiros indisciplinados em voos e aeroportos, com previsão de restrição de embarque por […]
Câmara dos Deputados aprova MP do Gás do Povo e texto vai ao Senado
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a MP (Medida Provisória) 1.313, do Gás do Povo, com 415 votos favoráveis ao texto-base e 29 votos contrários. A matéria, relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), passou conforme aprovada em comissão mista, sem acolhimento de nenhum dos […]
MP 1.304: Braga aceita acordo e relatório é aprovado; saiba o que mudou
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, de reforma do setor elétrico, aprovou, nesta quinta-feira (30), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), por 22 votos favoráveis e dois contrários. Inicialmente, o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), colocou o tema para votação […]
Senado se antecipa à Câmara e aprova bagagem de mão gratuita em voos
Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto que na prática proíbe que empresas aéreas cobrem para que o passageiro possa levar bagagem de bordo em voos nacionais e internacionais. O texto, de caráter terminativo, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, sem […]
Comissão aprova versão enxugada da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O parecer da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social de energia elétrica, foi aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3) após ser enxugado pelo relator, deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE). A nova versão suprimiu do texto algumas das novidades inseridas no […]
Sob críticas à agência, ANAC tem novos diretores aprovados pelo Senado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou todas as indicações do governo à diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta terça-feira (19), após uma sessão de sabatinas marcada por críticas à agência. Tiago Faierstein será alçado ao cargo de diretor-presidente. O brigadeiro Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira […]
Comissão do Senado aprova indicados a diretorias da ANAC e da ANATEL
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), após sabatina, as indicações de Tiago Faierstein ao cargo de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), além do brigadeiro Rui Chagas Mesquita e de Antonio Mathias Nogueira Moreira às vagas de diretores da autarquia. Na ANATEL (Agência […]
Ministro de Minas e Energia diz que presidente Lula vetará ‘jabutis’ do Marco das Eólicas Offshore
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na última quarta-feira (8) que o presidente Lula vetará os “jabutis” do PL (Projeto de Lei) do Marco Legal das Eólicas Offshore, aprovado pelo Senado em dezembro. Segundo ele, a posição é um consenso dentro do governo. À Agência iNFRA, o ministro disse ter […]
