Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou nesta terça-feira (12) que o marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – deverá ter o relator designado “nos próximos dias”. Segundo ele, esta é uma das quatro matérias prioritárias para o governo que, em breve, começará a tramitar na Casa.
Fontes disseram à Agência iNFRA que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) se apresenta entre os parlamentares da Casa mais cotados para posição de relator. Isso por conta da relação construída com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniao-AP), e do conhecimento sobre os temas da pasta de Minas e Energia, órgão do qual já foi titular, entre 2015 e 2016.
Tramitação
O presidente da casa se reuniu com o Randolfe Rodrigues nesta tarde, onde foram debatidas as pautas prioritárias para o governo.
Após o encontro, questionado se colocará o PL 2.780/2024 em votação, Alcolumbre respondeu à imprensa que marcará reunião com os líderes de bancada para decidir.
O líder do governo no Congresso ressaltou que a proposta de regular a exploração dos minerais críticos, incluindo as terras raras, deve começar a tramitar pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Com isso, disse ele, a relatoria deverá partir de negociação entre os presidentes do Senado e do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
