Rastreabilidade do ouro: Novo parecer segue criticado por mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Marx Beltrão (PP-AL) apresentou nesta quarta-feira (15) novo parecer sobre o PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, que trata da rastreabilidade da cadeia do ouro no Brasil. O relatório, publicado no início da tarde, manteve boa parte das medidas contidas no texto anterior, o que contraria o segmento […]
ANM e Casa da Moeda testam rastreamento do ouro enquanto Câmara debate PL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) e a CMB (Casa da Moeda do Brasil) vão preparar os testes com modelo piloto de rastreamento do ouro, entre os dias 13 e 17 de abril, em cooperativa de garimpo no Mato Grosso. Os trabalhos técnicos avançam no momento em que o presidente […]
Projeto do governo ‘piora’ a rastreabilidade do ouro, diz deputado Zé Silva
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável), deputado Zé Silva (União-MG), afirmou nesta terça-feira (7) que a versão atual do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023 “piora” – em vez de melhorar – o rastreamento do ouro no Brasil. A matéria chegou a entrar na pauta do plenário desta […]
Alterações em PL da rastreabilidade do ouro preocupam o setor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Representantes do setor de mineração buscam ajustes no relatório do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, da rastreabilidade do ouro. Há um receio de que as mudanças feitas no texto original, encaminhado pelo Executivo, representem “retrocesso” na fiscalização das atividades de garimpo ilegal e contrabando de ouro. Dois pontos preocupam o […]
Motta defende PL da rastreabilidade do ouro para combater ‘narcogarimpo’
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou apoio nesta terça-feira (17) ao PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, que estabelece norma de rastreabilidade do ouro produzido e comercializado no país. Ele informou, em almoço na FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), que o projeto irá […]
Conflito EUA-Irã faz ouro flutuar próximo de US$ 5,4 mil
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O preço internacional do ouro voltou a flutuar próximo de US$ 5,4 mil a onça-troy (o equivalente a 31,1 gramas) desde o início dos conflitos no Irã, no fim de semana. Na segunda-feira (2), a cotação atingiu a máxima de US$ 5.434, fechando no fim do dia em US$ 5.311. […]
ANM tem apenas 140 servidores para fiscalizar frentes de lavra e três para CFEM, diz diretor-geral
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Moreira Sousa, disse que a autarquia tem apenas 140 servidores para fazer a fiscalização de mais de 40 mil frentes de lavra de mineração em todo território nacional. Sousa disse ainda que, para fiscalização da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração […]
