Revés na Justiça sobre indenização a transmissoras preocupa agentes
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A decisão da 7ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que determinou a alteração no cálculo da indenização bilionária a ser paga às empresas de transmissão pelo uso das linhas, conhecida como RBSE (Rede Básica do Sistema Existente), preocupou o segmento. Representantes da Abrate […]
RBSE: ANEEL vai analisar se cabe recurso à decisão do TRF-1 desta terça
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (27) que a reguladora irá analisar se ainda cabe recurso à decisão emitida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) na terça-feira (26) sobre a indenização bilionária paga às transmissoras pela RBSE (Rede Básica do […]
TCU arquiva processo sobre indenizações a transmissoras de energia
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (6) o arquivamento do processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo e o repasse das indenizações da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente), pagas às transmissoras via tarifas de energia. O montante soma R$ 62 bilhões (em valores de […]
Abrate: Debate no TCU sobre indenização às transmissoras preocupa segmento
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O caso das indenizações da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) no TCU (Tribunal de Contas da União) é uma preocupação para o segmento de transmissão, afirmou a nova presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Talita Porto, em entrevista à Agência iNFRA. Ela destaca, no […]
TCU pede que MME e ANEEL expliquem indenização bilionária a transmissoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (4) realizar diligências junto ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a indenização por ativos de transmissão anteriores a 2000 não amortizados, a RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). A […]
Votação no TCU sobre RBSE fica para a próxima semana
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou novamente a deliberação da auditoria da metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) às transmissoras de energia. O tema será retomado na próxima semana com o voto do ministro Bruno Dantas, que estava ausente na sessão desta quarta-feira (25), […]
TCU adia novamente votação de processo sobre a RBSE
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou novamente o processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) às transmissoras de energia. O tema voltará à pauta na próxima semana a pedido do ministro Bruno Dantas, uma vez que o relator, ministro Aroldo […]
RBSE: Ministro pede adiamento e processo retorna na próxima semana
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas solicitou nesta quarta-feira (4) o adiamento do processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) por uma semana. Durante a sessão desta quarta, os ministros Benjamin Zymler, que havia pedido vista do […]
ANEEL aprova reajuste de 9,1% na receita de transmissoras para o ciclo 2025-2026
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) o reajuste de 9,1% na RAP (Receita Anual Permitida) das transmissoras de energia para o ciclo de 2025-2026. O reajuste totalizará uma arrecadação de R$ 50,9 bilhões pelas empresas do segmento, sendo a primeira vez que […]
Decisão sobre a RBSE traz segurança regulatória e jurídica para transmissoras investirem, diz Abrate
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão da ANEEL sobre a revisão dos cálculos da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) traz segurança regulatória e jurídica para as transmissoras investirem e participarem de novos leilões, afirmou o presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Mário Miranda. “Essa […]
