Com pedido oficial de reequilíbrio da Bamin, Fiol 1 pode ir à SecexConsenso do TCU, dizem fontes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A negociação do contrato de subconcessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), em poder da empresa Bamin, poderá ser levada à SecexConsenso, câmara de solução consensual do TCU (Tribunal de Contas da União), sofrer caducidade ou, ainda, segundo fontes a par do assunto, passar por uma troca assistida do […]
Concer pode ter que devolver mais de R$ 1,6 bi à União, informou ANTT ao TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Concer, concessionária que administra a BR-040/RJ-MG, pode ter que devolver mais de R$ 1,6 bilhão à União. Os valores constam em uma apuração parcial da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que considera os reequilíbrios favoráveis à União no contrato e também o excedente tarifário que vem sendo cobrado […]
TCU aprova repactuação da BR-163/MS com acréscimo de dez anos de contrato e capex de R$ 9,3 bi
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, por seis votos a um, na última quarta-feira (13), a proposta de solução consensual para repactuação da concessão da BR-163/MS, da MSVia. Trata-se da terceira proposta de acordo no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de […]
Decisão do TRF indica necessidade de reequilíbrio na concessão da BR-101/ES/BA
da Agência iNFRA A Eco 101, concessionária da BR-101/ES/BA, reverteu no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região decisão considerando que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não precisava reequilibrar o contrato da rodovia por causa de perda de tráfego pelo não pedagiamento de uma estrada paralela. Na decisão, do fim de fevereiro, o […]
Justiça determina volta da cobrança do SSE no terminal de contêineres de Paranaguá (PR)
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Cumprindo liminar expedida pela Justiça Federal, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) determinou, na última quinta-feira (11), que fosse reestabelecida a cobrança do serviço de SSE (Segregação e Entrega de Contêineres), também chamada de THC2 (Terminal Handling Charge 2), no terminal de contêineres de Paranaguá (PR). Pela decisão, comunicada […]
