Sheyla Santos, da Agência iNFRA
A negociação do contrato de subconcessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), em poder da empresa Bamin, poderá ser levada à SecexConsenso, câmara de solução consensual do TCU (Tribunal de Contas da União), sofrer caducidade ou, ainda, segundo fontes a par do assunto, passar por uma troca assistida do controle acionário da SPE (Sociedade de Propósito Específico).
As alternativas são citadas como possíveis desfechos por interlocutores, segundo os quais “tudo está na mesa”. A Agência iNFRA apurou que a Bamin apresentou há cerca de 30 dias uma proposta de reequilíbrio contratual.
O caso deverá ter uma definição até agosto, dado que o Ministério dos Transportes publicou nesta terça-feira (1º) a Portaria 480, que institui um grupo de trabalho para avaliar, em 30 dias, juntamente com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Infra S.A., a execução desse contrato. Segundo a pasta, a medida foi tomada depois de a empresa anunciar em março o encerramento dos acordos para obras no trecho.
A Bamin venceu em 2021 a licitação para terminar a construção e operar a ferrovia que liga Ilhéus a Caetité (BA). Deveria entregar a ferrovia operacional até 2026, mas executou um percentual ínfimo do contrato até a paralisação.
Na prática, o colegiado criado pelo ministério deve apresentar ao fim do prazo um relatório técnico com recomendações, fruto de reuniões semanais que visam analisar o atual estágio do empreendimento, verificar as etapas concluídas e propor encaminhamentos para garantir a continuidade do projeto. Os encontros poderão envolver órgãos de defesa da concorrência no processo de avaliação.
Nos últimos anos, tem havido tentativas de fazer com que a Bamin seja absorvida por empresas brasileiras como forma de retomar o projeto, mas até agora sem sucesso. Conforme mostrado em reportagem, a indefinição sobre a compra da Bamin pela Vale chegou a acirrar os ânimos entre a mineradora e o governo federal. Segundo interlocutores, antes do pedido de reequilíbrio, além da Vale, a Bamin vinha mantendo conversas com outras companhias interessadas, como a Cedro Participações.
Malha Sul
Outra ferrovia que está em discussão no governo é a Malha Sul, da Rumo. Nesta terça-feira, o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, disse que o GT (Grupo de Trabalho) criado para discutir o futuro da ferrovia está na reta final, com previsão de encerramento para o dia 14, após prorrogação feita em junho. Segundo Ribeiro, na semana passada, a Infra S.A. apresentou números de pré-viabilidade de soluções que podem ser adotadas na ferrovia, embora não tenha detalhado as opções.
A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, convocada para tratar da situação da Linha Férrea Tronco Sul Lages (SC).
De acordo com o secretário, os estudos da Infra S.A. mostram que “há boas possibilidades” de retomada da malha no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ele não especificou de que forma isso poderá ser feito, citando que o setor de ferrovias hoje conta com um “leque de ferramentas”, como cessão de trechos para estados, chamamento público para autorizações e parcerias públicas dentro de concessões.
