Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A Abrace Energia (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) divulgou nota em que elogia a consulta pública do MME (Ministério de Minas e Energia) sobre a minuta de portaria com regras para o leilão de gás da União, mas pede um leilão sem fatiamento de volumes ou teto para participantes.
Segundo a entidade, para que o potencial do leilão se concretize plenamente, porém é preciso “retirar a possibilidade de realização de leilões ou produtos específicos dentro do próprio leilão que possam segmentar a oferta e reduzir a competição pela molécula”.
A Abrace define essa mudança nas regras propostas pelo MME como um “aprimoramento”, que pode se “somar” a processos regulatórios em andamento na ANP voltados à abertura do mercado e ao acesso às infraestruturas essenciais de gás natural.
A minuta do MME propõe fatiar o volume total do leilão de outubro (pouco mais de 1 milhão de m³/dia) em dezenas de contratos de 20 mil m³/dia. No formato, os participantes poderiam arrematar até oito desses contratos, totalizando 160 mil m³ por dia de gás, o que funcionaria como um teto para o volume acessado por uma única empresa.
Esses participantes teriam de pertencer aos cinco setores da chamada “indústria de base”: químico e petroquímico; fertilizantes; siderúrgico, metalúrgico e mineração; ceramista; e vidreiro. Os contratos seriam igualmente repartidos entre estes setores, em busca de isonomia e diversidade no acesso á molécula. Segundo a Abrace, essa reserva de volumes para cada setor e o limite por empresa limitaria a competição do certame.
Ainda assim, a entidade afirma em nota que a divulgação da minuta é “passo importante” para ampliar a oferta, dar transparência à comercialização do gás da União e promover um mercado mais competitivo no Brasil.
