Repactuações destravaram capital novo e investidor ‘proibido’, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos de solução consensual mediados dentro do TCU (Tribunal de Contas da União) ajudaram a reconstruir a credibilidade internacional da carteira de projetos brasileira. A percepção colhida no mercado é de que as renegociações feitas até agora destravaram a entrada de […]
Desafios da regulação: evento tem presença confirmada de ministros e agências
da Agência iNFRA A Agência iNFRA promoverá nesta quarta-feira (3) um encontro para debater os desafios da regulação da infraestrutura no Brasil. O evento, uma parceria com a Esfera Brasil, será realizado na Casa ParlaMento, em Brasília, a partir das 18h30. Confirmaram presença no seminário “Desafios da Regulação da Infraestrutura” os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, […]
ANA lança manual de governança de entidades reguladoras do saneamento
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou o Manual Orientativo da Norma de Referência 4/2024, voltado às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais). O material detalha as práticas de governança previstas na medida e orienta a atuação regulatória dos órgãos municipais, intermunicipais, distritais e estaduais responsáveis pelo saneamento básico. O manual, […]
A transição energética avança, a regulação precisa acompanhar
Marisete Pereira Dadald* A divulgação, durante a COP30 em Belém, da mais recente Revisão da Política Energética do Brasil realizada pela AIE (Agência Internacional de Energia) reforçou a posição do Brasil como uma das principais lideranças globais na transição para uma economia de baixo carbono. O relatório reconhece avanços importantes em políticas públicas, na solidez […]
LRCAP: Petrobras quer tarifa binômia de transporte de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras pleiteia, junto ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), uma “tarifa binômia” de transporte de gás natural específica para termelétricas, a fim de tornar as suas usinas mais competitivas para o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade), […]
ANTAQ cria grupo de trabalho para ampliar consensualidade no setor
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) anunciou nesta quinta-feira (6) a criação de um grupo de trabalho para propor formas de ampliar o uso da consensualidade na resolução de conflitos entre agentes regulados. O grupo vai analisar experiências de outras agências reguladoras e órgãos públicos para identificar práticas que possam ser […]
MME quer criar ‘verificador independente’ da qualidade das distribuidoras
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu uma consulta pública nesta quarta-feira (5) para criar a figura do “verificador independente” no setor elétrico. O novo agente seria contratado pelas distribuidoras de energia, conforme minuta de portaria disponibilizada, para aferir indicadores de desempenho e qualidade dos […]
ANTAQ incentiva participação na revisão das regras da navegação interior
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) lançou uma cartilha que explica, de forma simples e prática, como a sociedade pode participar da audiência pública que trata da revisão e simplificação das normas da navegação interior. O material faz parte do esforço da agência em ampliar a participação social no processo regulatório, […]
ANTT lança MBA em PPPs e concessões com foco em ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) inaugurou, em Brasília, o MBA em PPP (Parceria Público-Privada) e Concessões com Ênfase em Ferrovias. A formação, desenvolvida em parceria com a FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e a UCL (University College London), tem duração de 24 meses e foi […]
IBP: MP 1.304 ameaça investimentos no setor de óleo e gás
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) criticou um trecho do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP (Medida Provisória) 1.304. Segundo a entidade, a mudança proposta no cálculo do preço de referência do petróleo para pagamento de royalties e participações especiais traz insegurança regulatória e pode desestimular investimentos, […]
