‘Corpo técnico da ANEEL tem que se impor’, diz Alexandre Silveira

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou que o “corpo técnico” da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) precisa “se impor” em prol de uma regulação forte. “Os técnicos têm que realmente impor sua visão, porque os diretores passam, nós políticos passamos, mas vocês vão […]
‘ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, mas também não é um tribunal’, diz Gentil Nogueira

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O recém-empossado diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira destacou em discurso nesta terça-feira (16) que a reguladora deve buscar o equilíbrio do setor. “A ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, e também não é um tribunal. É uma agência reguladora, e assim deve […]
Opinião – Um setor elétrico bergsoniano

Marco Delgado* Os debates sobre relação corpo e alma perpassam milênios e em diversas camadas da ciência, bem como das consequências desse dueto – quiçá duelo – nos dogmas religiosos. Há linhas de pensamento que estabelecem a dualidade dos elementos primários que distinguem o corpo da alma. Por outro lado, há uma miríade de abordagens […]
ANTT avança em marco regulatório das ferrovias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A primeira norma do regulamento das CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário), chamada Norma 1A, terá o desafio de padronizar regras que guiam as concessões ferroviárias, incluindo os 16 contratos em vigor fiscalizados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fechados em etapas diferentes e com características diversas. O tema vai ser debatido nesta […]
CNN Talks + iNFRA: Prevenir, com investimentos e planejamento, para evitar as tragédias provocadas pelo clima

da Agência iNFRA As infraestruturas construídas para atender à população em serviços essenciais como energia e transportes vão precisar passar por intervenções urgentes para se adaptarem aos já rotineiros eventos climáticos extremos que afetam o Brasil e o mundo. O tema, que choca com as rotineiras tragédias provocadas pelo clima, foi o foco do “CNN Talks […]
Opinião – A transcendência do ego eletrocutado

Marco Delgado* A Transcendência do Ego é considerada a primeira obra filosófica de Jean-Paul Sartre. Em apertada síntese, depreende-se que a Consciência será constituída a partir do ato de cogitar sobre algo ao invés de uma mera compreensão passiva da realidade. Neste contexto, podemos ousar na assertiva de que a dúvida e o pensamento crítico […]
Opinião – O dilema da infraestrutura escolar no Brasil

José Aliperti* O Brasil superou o desafio do acesso à educação básica há mais de duas décadas. Desde o início do século XXI, a imensa maioria das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos está matriculada na escola, segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Esse avanço foi […]
Opinião – A conclusão do Regulamento das Concessões Rodoviárias: E agora, para onde vamos?

André Luís M. Freire* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu, entre os anos de 2020 e 2024, a mais abrangente reforma regulatória já realizada entre os setores regulados no Brasil desde a criação do modelo de agências reguladoras. Trata-se do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), um marco normativo que reorganiza e atualiza os […]
ANTT elabora novo índice de saturação de ferrovias e sugere gatilho para concessão propor plano de ação

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer publicar até setembro deste ano uma nova norma para padronizar o cálculo do ISF (Índice de Saturação de Ferrovias) em malhas concedidas, que deve ser mantido em nível inferior a 90%. Pela proposta de IN (Instrução Normativa) que entrou em consulta pública […]
Artesp cria instrumentos inéditos de participação social e abre espaço à tramitação de propostas externas

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) instituiu um novo regulamento que formaliza e amplia instrumentos de participação social no âmbito do órgão. Uma das novidades vai possibilitar que atores externos, incluindo agentes privados, apresentem propostas de normativos à Artesp. A ideia é fazer com que esse […]