iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços
Mauricio Portugal Ribeiro* e Marcelo Rangel Lennertz**1 Entrou em vigor em 16 de julho de 2020 o novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020). Apesar de a nova lei ser um avanço extremamente importante, a sua capacidade de produzir os efeitos desejados, particularmente a universalização dos serviços de água e esgoto, depende da sua […]
iNFRADebate: A importância dos títulos verdes (“green bonds”) no setor de geração de energia
Marina Zago* e Mariana Avelar** Os títulos verdes (“green bonds”) são importantes instrumentos de captação privada de recursos financeiros para projetos sustentáveis do ponto de vista ambiental e social (quando são chamados de “social bonds”). O conceito de títulos verdes é amplo e comporta uma variedade de instrumentos, juridicamente delineados ou não. Este artigo tem […]
Ministério anuncia a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou na última quarta-feira (9) a criação da ANSN (Autoridade Nacional de Energia Nuclear), órgão governamental que realizará a regulamentação e a fiscalização do setor de energia nuclear. A proposta de criação do novo órgão foi apresentada a agentes do setor durante webinar […]
