ANAC aprova contrato com auditoria que vai certificar indenização para permitir relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (30) a celebração do contrato com a empresa que fará a auditoria independente para atestar os cálculos de indenização à atual concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). A análise externa é uma etapa necessária para o leilão que vai […]
Prazo para relicitação de Viracopos se aproxima com impasse em auditoria externa sobre indenização
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) está a dias de um prazo derradeiro dado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com os principais atores envolvidos no processo divergindo sobre como seguir com o novo leilão. O momento em que será feita a auditoria independente para atestar os […]
Resoluções do PPI confirmam inclusão das malhas Nordeste e Tereza Cristina para prorrogação de concessões
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil, publicou cinco resoluções com novos atos de qualificação de ativos nos setores de transportes e infraestrutura. As decisões foram tomadas na reunião do conselho do dia 25 de março e publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). No […]
DNIT realiza pregão para BR-116/324/BA após saída da ViaBahia, em 15 de maio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A licitação para manutenção da BR-116/324/BA, que será entregue pela concessionária ViaBahia no próximo dia 15 e assumida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), terá sessão de abertura de propostas em 13 de maio, para contratação no valor de cerca de R$ 500 milhões. Caberá às contratadas realizar serviços […]
Ministério alterou diretrizes para ampliar duplicações em nova concessão da ViaBahia
da Agência iNFRA Para garantir um programa robusto de obras para a nova concessão das rodovias BR-116-324/BA, atualmente operadas pela ViaBahia, o Ministério dos Transportes alterou diretrizes de política pública que vinham sendo usadas para as modelagens de concessões rodoviárias desde o ano passado. Essas diretrizes buscavam equilibrar nos primeiros anos de contrato os investimentos […]
Assinatura para transferência da gestão das rodovias da ViaBahia ao DNIT deve ocorrer na próxima terça (15)
da Agência iNFRA A ViaBahia informou, em fato relevante nesta sexta-feira (11), que foi antecipada para a próxima terça-feira (15) a assinatura de aditivo ao contrato de concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, necessário para a transferência da gestão das rodovias ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A assinatura estava prevista […]
Ministério dos Transportes aprova estudos para nova concessão da BR-116/324/BA
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou nesta sexta-feira (28) a Portaria 250, que aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para futura concessão das rodovias BR-324/BA, entre Feira de Santana e Salvador, e BR-116/BA, entre Feira de Santana e a divisa Bahia-Minas Gerais. Os trechos rodoviários somam 663 km de extensão […]
ViaBahia adiará entrega de rodovias ao DNIT
da Agência iNFRA A ViaBahia anunciou nesta quinta-feira (20), em fato relevante, a postergação da transferência da gestão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), sem informar uma nova data. A concessionária disse que formalizará o termo aditivo necessário à transição da gestão em data posterior à indicada […]
Sem orçamento aprovado, ministério busca solução para pagar indenização para saída da ViaBahia
da Agência iNFRA A falta de aprovação do Orçamento Geral da União de 2025 pelo Congresso Nacional está causando problemas para o cumprimento do acordo para a saída da ViaBahia da concessão da BR-116-324/BA, homologado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) neste mês. Houve uma tentativa de repactuação do contrato na SecexConsenso (Secretaria de […]
Concer pode ter que devolver mais de R$ 1,6 bi à União, informou ANTT ao TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Concer, concessionária que administra a BR-040/RJ-MG, pode ter que devolver mais de R$ 1,6 bilhão à União. Os valores constam em uma apuração parcial da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que considera os reequilíbrios favoráveis à União no contrato e também o excedente tarifário que vem sendo cobrado […]
