Opinião – Contratos de concessão devem ser renegociados
Milton Carvalho Gomes* Os contratos de concessão de rodovias no Brasil, comumente com vigência de 30 anos e investimentos na casa dos bilhões de reais,
Opinião – Mutabilidade dos contratos administrativos, soluções consensuais e o papel do Tribunal de Contas da União
Flávio Amaral Garcia* Recentemente tive a honra em participar de importante seminário organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o consensualismo na administração
Cade desobriga Petrobras a vender ativos de refino e gás natural
da Agência iNFRA A Petrobras informou, em fatos relevantes nesta quarta-feira (22), que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a proposta da companhia de
Nota sobre a diferença entre negociações, renegociações e reequilíbrios de contratos administrativos
Mauricio Portugal Ribeiro* Apesar dos programas de renegociação de contratos estarem evoluindo no Brasil, continua a haver entre nós uma confusão conceitual que, em minha
iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões
*Mauricio Portugal Ribeiro “Tire as suas sandálias para pisar sobre esse chão, porque ele é sagrado” – Deus falando a Moisés em Êxodo 3:5. No
Transportes segura início de solução consensual de rodovias até decisão do TCU sobre relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vai aguardar pela decisão final do TCU (Tribunal de Contas da União) referente à consulta sobre a possibilidade de desistir dos processos de relicitação de rodovias antes de
