ARTESP: inclusão de obras muito complexas exigirá diálogo competitivo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Investimentos de alto valor ou complexidade a serem incluídos nos contratos regulados pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) terão de ser contratados pelas concessionárias dentro de um procedimento específico, com regras inspiradas no chamado diálogo competitivo. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-presidente da reguladora, André Isper, […]
Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos
Mauricio Portugal Ribeiro* Em 19 de abril, publiquei nesta Agência iNFRA uma nota sobre as semelhanças e diferenças entre negociações, renegociações e reequilíbrios de contratos administrativos. Deixei então propositalmente de fora o tema do consensualismo. A palavra “consensualismo” tem sido usada para se referir a diversas situações em que o ordenamento jurídico encoraja ou estabelece […]
