ANEEL surpreende e adia decisão sobre renovação da concessão da EDP Espírito Santo
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Foi adiada a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo. O diretor Fernando Mosna surpreendeu o setor e pediu vista do processo nesta terça-feira (1º). Segundo ele, “a agência está adiantada no prazo” e assim pretende se debruçar […]
ANEEL pauta processo sobre renovação da EDP Espírito Santo para a próxima terça-feira (1º)
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo que trata da renovação da concessão da EDP Espírito Santo está na pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que ocorre na próxima terça-feira (1º). O item é relatado pela diretora substituta Ludimila Lima. A distribuidora será a primeira de uma […]
Prefeitura de SP diz que estuda processar ANEEL e União caso seja renovada concessão da Enel
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A prefeitura de São Paulo disse nesta quarta-feira (26) que “repudia” qualquer possibilidade de renovação da concessão de distribuição de energia da Enel na cidade e afirma que estuda medidas judiciais contra a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a União caso o contrato seja […]
Opinião – A primeira devolução de trechos ociosos do Novo Marco das Ferrovias é feita por acordo de cooperação técnica
Fernanda Martinez Cotecchia* e João Pedro Riff Goulart** A Lei 14.273/2021 (ou “Novo Marco das Ferrovias”) prevê a possibilidade de devolução de trechos ferroviários ociosos que tenham sido outorgados antes da vigência da Lei 13.448, de 5 de junho de 2017 (art. 5º). Essa alternativa legal, que tem origem na autorização de desativação de trechos antieconômicos do […]
Opinião – Renovação da FCA: avanço de processo consolidado representa segurança jurídica
Paulo Resende* A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) é um catalisador das discussões sobre a importância das ferrovias para o desenvolvimento do Brasil. Nenhum outro processo em curso até aqui gerou tantas discussões – muitas delas válidas, mas ao mesmo tempo variadas e peculiares pela sua exposição à diversidade logística de um […]
Ministro Alexandre Silveira diz que alertou premiê da Itália sobre chance de não renovação de concessões da Enel
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (18) que alertou a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, de que a Enel pode não ter suas concessões renovadas no Brasil. O “esclarecimento”, segundo ele, foi uma espécie de “cartão amarelo quase já avermelhando” para a distribuidora, que […]
Não há como incluir todas as demandas na renovação antecipada da FCA, diz secretário de ferrovias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo não vai incluir todas as demandas no processo de renovação antecipada do contrato de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), disse o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, na última segunda-feira (7). Segundo Ribeiro, o governo terá de fazer escolhas ponderando […]
