Raul Lisboa pede exoneração da Procuradoria-Geral da ANEEL. Eduardo Estevão é cotado à vaga

da Agência iNFRA O procurador-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Raul Pereira Lisboa, pediu exoneração da cadeira nesta semana por razões pessoais, informaram fontes à Agência iNFRA. O subprocurador-geral, Eduardo Estevão Ramalho, é o principal cotado para assumir a vaga de procurador-chefe da União junto à reguladora. Segundo fontes, não há oposição na […]
Diretor Ricardo Tili pede vista de processo na ANEEL sobre aportes de distribuidoras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Ricardo Tili, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista na terça-feira (3) do processo que trata dos aportes para adequação do endividamento de distribuidoras aos limites regulatórios. O item trata da necessidade de desembolso de acionistas de seis concessionárias, em valores que somam mais de […]
Consumidor não pode pagar custo de corte de geração, diz diretor-geral da ANEEL

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (27) que a reguladora está em busca de solução para o problema do curtailment (cortes obrigatórios de geração de energia), mas que os custos não podem ser imputados aos consumidores. “O ponto que nós estamos fazendo […]
ANEEL aprova rateio do bônus de R$ 1,3 bi da conta de Itaipu, mas rateio fica para janeiro de 2025

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o repasse aos consumidores do saldo positivo de R$ 1,3 bilhão da conta de comercialização da usina de Itaipu em 2023. O bônus será rateado entre as distribuidoras de energia do país, com abatimento nas tarifas […]
ANEEL coloca em consulta pública proposta de compensação a consumidores por apagão

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (12), por 3 a 0, abertura de CP (Consulta Pública) para aprimoramentos regulatórios sobre o aumento da resiliência das redes de distribuição e transmissão de energia elétrica. A proposta é que as distribuidoras paguem uma compensação […]
ANEEL não homologa novo estatuto da CCEE que prevê a criação de cargos de primeiro escalão

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (12) não homologar o novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). A nova governança proposta previa a criação de um conselho com oito membros e uma diretoria executiva com seis cadeiras. Atualmente […]
ANEEL: pedidos de vista terão prazos menores após demora em processo sobre indenização às transmissoras

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna questionou durante a reunião colegiada desta terça-feira (5) a prática de prorrogar excessivamente pedidos de vista. Na pauta havia 14 pedidos para estender o período de análise pelos diretores que solicitaram a vista. Dois deles tratavam sobre […]
Juíza exclui Cigás de processo da Amazonas Energia e pede manifestação sobre extinguir ação

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Praxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), deferiu nesta quarta-feira (23) pleito da Amazonas Energia pela exclusão da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) como parte da ação judicial que trata da transformação dos contratos de termelétricas na região Norte em CERs (Contratos de Energia […]
Âmbar recorre contra extinção de processos da Amazonas Energia na ANEEL após vencimento de MP

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Âmbar Energia entrou com novo agravo na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), desta vez contra despachos do diretor-geral, Sandoval Feitosa, que extinguiu os processos sobre a venda da Amazonas Energia e a conversão de contratos de térmicas em CERs (Contratos de Energia de Reserva). Sandoval concluiu que os objetos […]
ANEEL contesta venda da Amazonas Energia na justiça por assinaturas fora do prazo

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) contestou judicialmente a validade da transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do Grupo J&F. A agência argumenta que as assinaturas dos termos por parte das empresas ocorreram após a meia-noite do dia 10 de outubro, passando do prazo de […]