Desafio da CP das distribuidoras é abrir acesso à rede e aos dados, diz diretora da FGV
Roberto Rockmann* O desafio do governo federal na CP (Consulta Pública) 152, sobre a renovação das concessões de distribuição será criar um ambiente de competição e evitar criar distorções no setor elétrico, diz Joísa Dutra, diretora da FGV Ceri (Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura). Para ela, os benefícios para os consumidores dependerão da criação de […]
Problemas financeiros de distribuidoras podem ser sintoma de crise maior, diz Kelman
Roberto Rockmann* Os problemas financeiros enfrentados por distribuidoras de energia elétrica do Amazonas e do Rio de Janeiro, como Amazonas Energia, Light e Enel-RJ, podem não ser exceções, e, sim, o sintoma de uma crise de dimensão maior no setor elétrico brasileiro. Hoje existem incentivos para aumentar a produção de energia de fontes renováveis não […]
Lula anunciou redução de tarifas portuárias que estão em conflito judicial e dependem de acordo incerto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No dia 17 de junho, um sábado, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais vídeo, no qual, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciava reduções de tarifas portuárias “em até 95%” em dois dos principais portos do país, Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). As tarifas são as cobradas dos navios que atracam no porto e, na […]
iNFRADebate: A indústria marítima e o meio ambiente
Rodrigo Cintra* Recentemente temos visto a pauta da economia do mar ser levantada aos quatro cantos por vários profissionais, boa parte deles sem relação alguma com o mar, o que por si só já era preocupante. Agora vemos atores políticos se envolvendo na pauta repentinamente, sem também ter muita relação com ela. Neste contexto não […]
ANTT vence arbitragem sobre aplicação de multas no contrato da Via 040
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro multas aplicadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) à concessionária Via 040, da Invepar, que administra a concessão da BR-040/DF-MG, por descumprimento de exigências contratuais foram validadas numa arbitragem solicitada pela companhia. Na decisão, da última semana, da Câmara Arbitral formada pelos árbitros Sérgio Guerra, Cristina M. Wagner Mastrobuono e Eliana Baraldi, os árbitros entenderam que a agência tomou decisões relativas a quatro multas dentro do que […]
Análise: a dificuldade do governo para fazer três salvamentos em uma operação no setor de aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal tem uma agenda urgente com o segundo estado da federação, o Rio de Janeiro. Trata-se de uma operação que, em princípio, tenta fazer ao mesmo tempo três salvamentos: do Aeroporto do Galeão, o internacional da cidade, da concessionária RIOgaleão, empresa privada que o administra, e da Infraero, estatal federal de aeroportos, que opera o outro aeroporto da cidade, o Santos Dumont. A urgência se mostrou novamente […]
Ministério desiste de dividir concessão da BR-040, para agilizar relicitação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes desistiu de desmembrar em duas a concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ). A pasta estudava fazer a divisão com objetivo de acelerar a execução de obras, segundo informou a secretária de Rodovias, Viviane Esse, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da […]
Cade avalia ampliar inquérito sobre atuação anticoncorrencial no transporte de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avalia ampliar as investigações sobre atos anticoncorrenciais no mercado de transporte de contêineres para todo o Brasil. Um inquérito já existente no órgão avaliava o problema, atribuído aos armadores internacionais MSC e Maersk, apenas na região do porto de Santos (SP). Uma nota técnica do conselho, disponível neste link, publicada na última quarta-feira (19), aponta haver “indícios de […]
Governo encaminha divisão de futura concessão da BR-040 entre RJ e MG para acelerar obras
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha para dividir a concessão da BR-040 entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) em duas, alterando o modelo apresentado pelo governo anterior de licitar a concessão em trecho único. A informação foi dada pela secretária nacional de Rodovias da pasta, Viviane Esse, em audiência pública realizada nesta terça-feira (11) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A secretária afirmou que ainda […]
Santos Dumont: ampliação de voos tem limites que não são dados pela Infraero
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A tempestade causada pela divulgação de um aumento da capacidade do Aeroporto Santos Dumont (RJ) pareceu daquelas de fechar aeroportos, mas não passa de uma “tempestade em copo d’água”, na avaliação de dois especialistas consultados pela Agência iNFRA. A capacidade do aeroporto é exatamente a mesma que vem sendo declarada nos últimos anos, sem qualquer mudança técnica. Na prática, essa capacidade não pode […]
