iNFRADebate: A soma de esforços públicos reduz competitividade – Coisas que só acontecem no Brasil
Murillo Barbosa* O aumento da competitividade e do desenvolvimento do país se apresenta de forma clara e incisiva, mediante o estímulo à concorrência e por meio, principalmente, do incentivo à participação do setor privado. Tudo isso disposto no texto legal que rege o setor portuário, a Lei 12.815/2013, que dispõe, em seu art. 3º, sobre […]
A pedido do ministério, ANTAQ veta investimento privado para proteger leilão de terminal salineiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para proteger um arrendamento portuário previsto para ter seu leilão realizado neste ano, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) negou, com aval do Ministério da Infraestrutura, pedido de uma empresa para fazer uma instalação de apoio portuário concorrente à operação na área pública. O bloqueio foi denunciado como uma barreira concorrencial […]
