Após Concebra, TCU prepara pacote de mudanças nas regras de repactuação

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (8) uma série de recomendações que devem culminar numa nova revisão mais aprofundada das normas que regem as repactuações de contratos negociados na SecexConsenso da corte. As demandas foram listadas a partir dos problemas identificados no processo de renegociação da Concebra […]
ANTT diz que vai apurar conduta da Arteris sobre caixa da Fernão Dias

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) responsável pelo processo competitivo que vai resultar na transferência da Fernão Dias comunicou nesta quinta-feira (2) que adotará, num prazo de 30 dias, as providências necessárias para apurar as condutas da Arteris, atual operadora, que foram acusadas pela Motiva, futura concessionária, […]
Troca de controle da Fernão Dias tem acusações da Motiva contra Arteris

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A primeira troca de controle de concessão rodoviária após acordo de repactuação, a da Rodovia Fernão Dias (BR-381/SP/MG), sofreu uma intervenção promovida pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devido a um conflito entre a companhia que está deixando, a Arteris, e a […]
BR-319: Governo marca para abril licitação do trecho do meio

Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prevê publicar, no próximo dia 10, o edital para a licitação de obras do trecho do meio da BR-319/AM. A abertura do prazo para recebimento das propostas está prevista para o dia 30 de abril. De acordo com o ministro Renan Filho, a legislação ambiental está […]
Tabela de Frete: Regras para suspensão de registros saem nesta semana

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em parceria com o Ministério dos Transportes, vai trabalhar nesta semana para implantar duas resoluções que regulamentam a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, em vigor, que endurece a fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário, estabelecido desde 2018, prevendo multas milionárias e até impedimento de […]
Impasse no TCU leva governo a avaliar alternativas para ampliar BR-101

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal vai precisar buscar novas soluções para atender à grande demanda de ampliação de capacidade da BR-101 em Santa Catarina, após terminar sem acordo a comissão que discutia a repactuação da Litoral Sul, concessão da Arteris de pouco mais de 400 quilômetros que abrange também trechos da BR-116 […]
Motiva pode assumir 67 km da BR-101/SC após renegociação da Arteris

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Motiva (ex-CCR) pode passar a administrar pelo contrato da concessionária ViaCosteira 67 quilômetros de rodovias que hoje são geridas pela Arteris no contrato da Litoral Sul, assumindo, além da construção dos túneis no Morro dos Cavalos (SC), obras de faixas adicionais e de vias marginais na BR-101/SC, entre outras intervenções. […]
Morro dos Cavalos: Obra na BR-101/SC será feita pela Motiva, diz ministro

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A obra de dois túneis para resolver o gargalo da região do Morro dos Cavalos, na BR-101/SC, será incluída no contrato de concessão da Via Costeira, da Motiva, fazendo com que um trecho de pouco mais de 20 quilômetros da rodovia catarinense seja retirado do contrato da Arteris Litoral Sul. […]
Via Brasil terá que executar obras na BR-163 antes de leilão

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo de repactuação da Via Brasil, que opera 970 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, prevê um período de “transição especial” em que a atual concessionária, do grupo Conasa, terá de fazer uma série de intervenções na rodovia neste ano, anteriores às obras previstas para […]
Motiva arremata Fernão Dias e ministério conclui agenda de 2025

Gabriella Franco, para a Agência iNFRA O leilão realizado pelo Ministério dos Transportes abriu caminho para o que será a primeira troca de comando de concessionária de rodovia viabilizada por venda assistida pelo governo federal. Com participação tímida na agenda de certames durante o ano, a Motiva (ex-CCR) vai assumir a concessão da Rodovia Fernão […]