ANTT apresenta norma que cria transição ao fim de concessão de rodovia
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou, na última quinta-feira (26), as regras que devem ser seguidas quando uma concessão rodoviária acaba e o ativo volta para a União, ou quando é relicitada. Em sessão telepresencial da Audiência Pública 05/2020, a agência tratou das regulação que deve ser utilizada com […]
Arbitragem culpa concessionária por inexecução de obras da BR-153 e determina indenização à União
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sentença arbitral publicada na última quinta-feira (10) na disputa entre a Galvão Engenharia, antiga concessionária da BR-153/TO-GO, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a União julgou procedente os argumentos do governo para declarar válida a declaração de caducidade da concessão. A sentença da Corte Internacional de Arbitragem da […]
Via 040, primeira a pedir devolução de rodovia, tem aditivo aprovado pela ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a permissão para celebração de aditivo contratual que autoriza a relicitação do trecho rodoviário da BR-040, atualmente administrado pela Via 040, concessionária do grupo Invepar. O trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), com 936 km, foi concedido em 2013, […]
Valor a ser indenizado de concessão de rodovia em relicitação ainda está indefinido, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo aprovado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para permitir o aditivo ao contrato de concessionária da Via 040 (BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal) – que vai levar à relicitação da concessão – prevê que uma verificadora independente vai certificar os valores que poderão ser pagos à concessionária pelos […]
iNFRADebate: O legado da maior e mais nova concessão de rodovias paulistas
Renata Perez Dantas* Ao assumir a operação dos 1.273 quilômetros do trecho entre Piracicaba e Panorama, no último dia 4, a nova concessionária de rodovias deu o primeiro passo para o novo legado do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Um importante marco nestes 22 anos desde o primeiro trecho concedido e […]
Diretora da Artesp diz que novos contratos de rodovia são adequados ao reequilíbrio na pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os contratos mais recentes de concessão rodoviária do estado de São Paulo estão com cláusulas que podem garantir seu equilíbrio no período da pandemia da Covid-19, e mudanças nesses itens não têm sido reivindicadas por empresas que analisam entrar em novas concessões do setor. É o que afirma a diretora-geral interina da […]
Ministro diz que vai abrir discussão sobre fusão de agências reguladoras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tomou posse nesta quarta-feira (2) com um discurso tentando reforçar o caminho de parcerias do governo com o setor privado, indicando soluções para problemas deixados pelo ministério, e garantindo diálogo com o setor privado para os atos do setor. Uma das propostas em que o novo ministro prometeu […]
Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários
Mauricio Portugal Ribeiro[1] A Agência Infra antecipou no dia 21/12/2018 que o Governo Bolsonaro pretendia realizar fusão entre a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Aparentemente, a rigor, a intenção do Governo é extinguir ambas as mencionadas agências e criar uma nova agência que enfeixe […]
Em 2018, só 2 projetos da área de infraestrutura foram convertidos em lei
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Congresso Nacional chega ao fim do ano com um grande volume de matérias do setor de infraestrutura que não andaram ou perderam a validade. A excessão foi a MP (Medida Provisória) 832, que criou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário de carga; e o Projeto de Lei […]
Novo governo trabalha para fundir ANTAQ e ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem praticamente pronta uma MP (medida provisória) para fundir as agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida prevê que seja retirado da nova agência a elaboração das concessões do setor, o que seria repassado a […]
