ViaBahia cobra revisão para fazer obras e ANTT argumenta que há “inversão de relação”
Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes da concessionária ViaBahia e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) voltaram a divergir sobre supostos descumprimentos contratuais na concessão da BR-116/324/BA. As divergências aconteceram durante a audiência pública da CLP (Comissão de Legislação Participativa) da Câmara dos Deputados, disponível neste link, que tratou da duplicação da rodovia. De acordo com o […]
Associações ligadas a novas empresas de ônibus não devem contestar novas audiências sobre o Trip
Tales Silveira, da Agência iNFRA Entidades ligadas a novas empresas do setor de Trip (transporte rodoviário interestadual de passageiros) não deverão contestar a decisão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de revisar a audiência pública para regulamentar o segmento. De acordo com apuração feita pela Agência iNFRA, há um receio por parte das novas entrantes de questionar […]
Arbitragem em rodovia decide que crise econômica não é fator para reequilíbrio de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira sentença arbitral tratando de um caso de concessões rodoviárias da 3ª Etapa que iniciaram investimentos e cobraram pedágios foi favorável aos argumentos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em relação a dois pedidos de reequilíbrio da concessionária: o de impacto da crise econômica no volume de tráfego e […]
iNFRADebate: Pedágio do Paraná – o que o novo modelo de concessão pode oferecer ao TRC?
Eduardo Ghelere* As concessões das rodovias paranaenses é um tema que vem sendo muito discutido nos últimos meses, dividindo opiniões sobre a questão. O novo modelo foi apresentado extraoficialmente no mês de agosto e promete diminuir os valores das tarifas de pedágio, além de apresentar algumas mudanças no formato de disputa pelos lotes. Ao meu […]
ANTT avalia usar regulação experimental para free flow e pesagem em rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A abertura de uma série de consultas públicas para a implementação do modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mostrou que agência já analisa usar a nova ferramenta em alguns processos do setor de rodovias, como o free flow, a pesagem automática e a precificação […]
Pernambuco tenta primeira concessão rodoviária brownfield agregando novidades regulatórias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Pernambuco lançou na última quinta-feira (14) a consulta pública para a concessão de um trecho rodoviário de cerca de 234 quilômetros que envolve três rodovias estaduais, PE-090, PE-060 e PE-050, na tentativa de ter a primeira concessão de um trecho já existente de rodovias no estado. Detalhes da consulta […]
iNFRADebate: Autorizações em ferrovias – uma nova perspectiva para a logística no Brasil
Paulo Resende* Entre todos os países de dimensões continentais, o Brasil é o que apresenta a matriz de transportes de cargas mais desequilibrada, com mais de 60% de tudo o que transporta realizados por rodovias. Durante décadas o país manteve um patamar inferior de participação ferroviária na matriz, por volta de 20%, com predominância absoluta […]
Retorno alto e contrato longo foram fatores fundamentais para sucesso na Dutra, diz ex-dirigente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Taxas de retorno altas e um contrato de longo prazo foram os fatores fundamentais para que um dos mais bem-sucedidos projetos de infraestrutura do país pudesse chegar ao seu fim: a concessão da Rodovia Presidente Dutra. A opinião é do advogado Massami Uyeda Júnior, que trabalhou no Grupo CCR e na concessionária […]
ANTT dá aval para início de mais um processo de relicitação de rodovias
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) verificou e admitiu o cumprimento dos requisitos relativos à viabilidade técnica e jurídica ao requerimento de relicitação formulado pela Concessionária Autopista Fluminense, do Grupo Arteris. A empresa administra 320 km da BR-101 entre Niterói (RJ) e a divisa com o estado […]
Concessionária faz projeto com asfalto ecológico com custo 20% menor que o convencional
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A Arteris Fernão Dias, concessionária que administra a BR-381 entre Guarulhos (SP) e Contagem (MG), adquiriu uma usina móvel própria de reciclagem de asfalto, tecnologia conhecida como RAP (sigla em inglês para Pavimento Asfáltico Reciclado), a partir da fresagem do pavimento. A concessionária iniciou os testes com a tecnologia entre maio e […]
