Governo ampliará contratos da Nova Dutra e da CRT em 2021 para manter serviços em rodovias do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura autorizou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a abrir negociações com as concessionárias de rodovia CCR Nova Dutra e CRT para que elas permaneçam operando seus trechos concessionados além do período de contrato, que vence em fevereiro e março de 2021, respectivamente. Responsáveis por trechos da […]
Concessionária diz que decisão do TCU poderá causar “eventual impacto” em manutenção de via
da Agência iNFRA A Via 040, concessionária que administra o trecho da BR-040 do Distrito Federal a Minas Gerais, afirmou que a decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) de suspender cautelarmente o termo aditivo que preparava a relicitação da rodovia poderá causar “eventual impacto na manutenção e operação da rodovia”. De acordo […]
Indenização de ativos para relicitar rodovia só por valor de mercado e com teto, decide TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O cálculo das indenizações dos investimentos não amortizados em concessões de rodovias terão que ser feitos por uma metodologia que indique o valor de mercado do bem e estabelecer um teto de remuneração para a concessionária. Foi o que indicou o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) em decisão […]
ANTT terá que atuar em processo sobre cobrança por uso de faixa de domínio pelo setor de energia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que ingressar numa ação aberta pela concessionária de rodovia Rota do Oeste, no Mato Grosso, para cobrar de concessionárias do setor elétrico na região pelo uso da faixa de domínio da estrada BR-163. A decisão foi tomada pelo desembargador Marcos Augusto de Souza, da 8ª […]
iNFRADebate: Novos e velhos ingredientes do Risco Brasil
Luiz Afonso dos Santos Senna* “No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla.” (Roberto Campos) Pedro Nava foi um grande autor brasileiro do gênero memorialístico. Considerava a vida “um romance sem enredo” e se referia à experiência de uma forma peculiar: “A experiência humana […]
Com orçamento insuficiente, DNIT tem só 14% da malha rodoviária com programa de conservação de longo prazo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Apenas 14% da malha rodoviária federal pavimentada sob administração do governo, por meio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), estão com contratos para conservação das rodovias considerados de mais alta qualidade, o chamado Crema. Isso corresponde a cerca de 8 mil dos 55 mil quilômetros de vias pavimentadas sob administração […]
Governo qualifica no PPI para concessão os superterminais de combustíveis no Porto de Santos e rodovias em MA e PR
da Agência iNFRA O governo qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e rodoviário no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Decreto 10.484, que dispôs sobre a qualificação dos projetos, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (11). Entre os terminais incluídos no programa estão os STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), […]
Secretaria do TCU quer vetar modelo de relicitação de rodovias. Ministra pede explicações à ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes deu prazo de cinco dias para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresente sua defesa sobre apontamentos da Secretaria de Infraestrutura de Rodovias e Aeroportos do tribunal de irregularidades no processo de relicitação de rodovias federais. A análise […]
DNIT cria normas para ocupação da faixa de domínio das rodovias
da Agência iNFRA Resolução 9 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) criou novas regras para o uso das faixas de domínio de rodovias federais que estão sob a jurisdição do órgão federal de estradas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) e está disponível neste link. A faixa […]
TCU confirma suspensão de reajustes de pedágios de duas concessões de rodovias federais
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou duas medidas cautelares dadas pelo ministro Raimundo Carreiro, ambas em 5 de agosto, suspendendo decisões tomadas pelo colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de reajuste de pedágio. A medida cautelar do processo 025.955/2020-9 trata de possíveis irregularidades na Deliberação 315/2020 da […]
