Projeto prevê que renovação das distribuidoras siga requisitos da lei, sem que a ANEEL ou MME reduzam critérios
da Agência iNFRA O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que exige que o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sigam todos os requisitos da lei para a avaliação sobre a prestação de serviço adequado das distribuidoras de energia para renovação das […]
Senador apresenta projeto que anula venda da Amazonas Energia autorizada sob decisão judicial
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 372/2024 a fim de extinguir a análise de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, e de conversão de contratos de térmicas na região Norte, compradas da Eletrobras também pela Âmbar, em CERs (Contratos de Energia […]
Alexandre Silveira se fortalece com reeleição de Pacheco e deve emplacar Eustáquio no MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também saiu vitorioso nesta quarta-feira (1º) com a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado. Os dois são do mesmo partido, o PSD, o e do mesmo estado, Minas Gerais, e aliados políticos de primeiríssima hora. Com a vitória de Pacheco, Silveira […]
Abdib Experience 2021: Autoridades e especialistas debatem soluções para a infraestrutura, com cobertura da Agência iNFRA
da Agência iNFRA Ministros, governadores, autoridades públicas e agentes do setor privado debatem, a partir da próxima terça-feira (7), os caminhos para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, no Abdib Experience Edição 2021. O evento, que será online e gratuito, ocorre também nos dias 8 e 9 de dezembro, sempre no período da manhã. Neste ano, o […]
Dez meses após aprovado, novo marco do saneamento tem atraso em regulamentações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Perto de completar um ano de sua aprovação pelo Senado, o novo Marco Legal do Saneamento está com regulamentações previstas no seu texto atrasadas. A falta de definição sobre pontos dessa nova lei também está atrasando a concretização de regras sobre temas que serão importantes para dar cumprimento ao essencial que […]
Ministro diz que mais de 10 empresas públicas de saneamento não passarão no “sarrafo” do decreto de aptidão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que mais de uma dezena de companhias públicas de saneamento básico não vão passar pelo “sarrafo” que será estabelecido em decreto para regulamentar a capacidade econômico-financeira das empresas na Lei do Saneamento. “Elas estarão fora do escopo que está sendo colocado”, disse o ministro […]
Abdib promove evento com ministros, autoridades e empresários
da Agência iNFRA As principais autoridades responsáveis pelas políticas de infraestrutura do governo federal encontram-se, a partir da próxima terça-feira (1º), no Abdib Fórum 2020 – Experience. O evento terá debates em quatro dias diferentes, contando com os nomes mais relevantes do setor. Os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e […]
