ANM faz chamada pública para abrir gastos de municípios com Cfem

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) anunciou que vai abrir um chamamento público para os municípios aderirem, de forma voluntária, a uma plataforma de prestação de contas sobre o uso dos recursos da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). O diretor da ANM José Fernando Gomes destacou que […]

ANM represa R$ 567 milhões em royalties com sistema fora do ar

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve representados R$ 567,4 milhões em arrecadação de royalties pagos pelo setor enquanto o sistema de tramitação de processos administrativos, o SEI, esteve fora do ar, informou nota técnica do próprio órgão. Com o retorno do sistema na quarta-feira (11), o repasse dos recursos […]

ANM cobra R$ 2,4 mi em royalties da Dow Brasil na produção de sal-gema

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou recurso da Dow Brasil nesta quarta-feira (4) e determinou a cobrança de R$ 2,41 milhões em royalties. O débito está relacionado à produção de sal-gema em Vera Cruz (BA), entre agosto de 2010 e junho de 2017. O processo analisado envolve […]

ANM nega recurso da Mosaic e cobra R$ 847 mil em royalties

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou recursos apresentados pela Mosaic Fertilizantes em três processos de royalties e determinou a cobrança de R$ 847,2 mil. A fiscalização apurou débitos da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) referentes à atividade mineral exercida entre 2010 e 2012 em […]

ANM busca estados e municípios para ampliar arrecadação de royalties

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) abriu tomada de subsídios para ampliar os instrumentos de fiscalização da atividade mineral e a arrecadação de royalties, a chamada Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), por meio da cooperação com estados e municípios. A consulta ao setor foi aberta nesta segunda-feira […]

ANM mantém cobrança de R$ 190 mi contra Vale

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta terça-feira (30) o recurso da Vale contra cobrança de royalty de mineração no valor de R$ 190,86 milhões. A mineradora pedia deduções de despesas relacionadas a transporte, seguros e tributos (ICMS e PIS-Cofins) da base de cálculo da Cfem (Compensação Financeira pela […]

ANM: Municípios só podem reivindicar royalties após recolhimento

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou súmula administrativa nesta quarta-feira (27) para consolidar o entendimento de que União, estados e municípios somente poderão reivindicar os royalties da mineração após o efetivo recolhimento dos valores aos cofres públicos. O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, relator da matéria, explicou […]

Justiça confirma regra da ANM para cálculo de royalties da mineração

da Agência iNFRA A Justiça Federal confirmou o entendimento da ANM (Agência Nacional de Mineração) sobre a forma de cálculo da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), conhecida como royalties da mineração. A decisão, tomada pela 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte, em Minas Gerais, revogou uma liminar que […]

Samarco tem recurso negado em cobrança de R$ 117,1 milhões

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (17) outro recurso da Samarco contra a cobrança da dívida relacionada à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), o royalty da mineração. Desta vez, o comando da agência deu segmento à cobrança no valor de R$ 117,1 […]

ANM repassa mais de R$ 1 bilhão em royalties em novembro

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O repasse total de royalties da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), superou R$ 1 bilhão em novembro deste ano, informou nesta sexta-feira (28) a ANM (Agência Nacional de Mineração). De acordo com a agência, esse foi o maior volume repassado a estados e municípios afetados, […]

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