Braga sobre PRP: ‘Petrobras e nação nem sempre são aliadas’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse hoje que a Petrobras e a nação nem sempre são aliadas, em crítica à estatal pela resistência, nos bastidores, ao trecho do texto que altera a definição no PRP (Preço de Referência do Petróleo), base de cálculo para […]
IBP: MP 1.304 ameaça investimentos no setor de óleo e gás
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) criticou um trecho do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP (Medida Provisória) 1.304. Segundo a entidade, a mudança proposta no cálculo do preço de referência do petróleo para pagamento de royalties e participações especiais traz insegurança regulatória e pode desestimular investimentos, […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
ANP destaca transição energética e potencial do pré-sal em conferência
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) participou da International Conference and Exhibition, promovida pela American Association of Petroleum Geologists, em realização no Rio de Janeiro até 3 de outubro. A conferência reúne especialistas internacionais para debater o papel da geociência e da exploração de hidrocarbonetos diante da transição […]
Estados e municípios receberam R$ 1,46 bilhão em royalties da ANP
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) concluiu nesta terça-feira (30) todas as etapas da distribuição de royalties relativos à produção de julho de 2025 nos contratos de partilha de produção. Os estados receberam R$ 629,07 milhões, enquanto os municípios ficaram com R$ 831,63 milhões, totalizando R$ 1,46 bilhão. […]
Venda de minérios para terceiros exige pagamento de royalties, reforça ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou uma nova súmula nesta segunda-feira (29) reforçando os critérios de cobrança de royalties no setor. A diretoria reiterou que a venda do produto mineral exige o pagamento da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Segundo o relator do processo, […]
