Governo transfere à ANP análise de redução de royalties da Rodada Zero
da Agência iNFRA O governo federal transferiu para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a responsabilidade pela análise e aprovação dos pedidos de redução de royalties nos contratos da Rodada Zero vinculados a investimentos em conteúdo local. A mudança foi formalizada pelo Decreto 13.078, publicado no DOU desta quinta-feira (23). A […]
IBP: alta do Brent gerou R$ 9,6 bi extras em royalties e imposto freou vendas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em nova crítica ao imposto sobre exportações de petróleo, renovado neste mês, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) divulgou estudos que apontam uma arrecadação extra de R$ 9,6 bilhões em royalties só com a alta do barril do petróleo tipo Brent no primeiro semestre. Na visão do […]
ANP abre consulta sobre distribuição de royalties a municípios
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou a abertura de consulta e audiência públicas para revisar a Portaria Técnica ANP 29/2001, que estabelece os critérios de distribuição dos royalties aos municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. A revisão adequa a norma […]
CDU aprova PL que subsidia tarifa zero com royalties de petróleo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano), da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o PL (Projeto de Lei) 3.932/2025, para destinar parcela dos royalties devidos pela produção de petróleo e de gás natural para custear a tarifa zero do transporte público coletivo urbano. O projeto, de autoria […]
ANP se divide em decisão que pode viabilizar acordos de royalties
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) determinou nesta sexta-feira (15), por 3 votos a 2, que a Procuradoria Federal junto à reguladora avalie mecanismos para viabilizar acordos extrajudiciais em processos que já correm na Justiça. O colegiado definiu que um estudo com possibilidades deverá […]
Royalties: Cármen Lúcia vota contra redistribuição; Dino pede vista
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista, nesta quinta-feira (7), do processo que reúne cinco ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) mirando a Lei 12.734, aprovada pelo Congresso Nacional em 2012 para impor mudanças na distribuição dos royalties e participações especiais do petróleo entre União, estados e […]
ANP lança painel de acompanhamento de processos sancionadores
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disponibilizou nesta quarta-feira (22) um painel com dados sobre processos sancionadores relacionados às participações governamentais. A ferramenta interativa permite acompanhar, de forma detalhada, o andamento das apurações, incluindo casos concluídos e em curso, além dos valores envolvidos nas cobranças. O painel reúne […]
ANEEL aprova repactuação de até R$ 7,8 bi de royalties de hidrelétricas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (24) a repactuação do UBP (Uso do Bem Público) por hidrelétricas. Com o modelo adotado, o potencial de arrecadação foi atualizado para R$ 7,8 bilhões, que serão revertidos para modicidade tarifária em estados das regiões amazônica e […]
Axia paga R$ 1,05 bi em royalties da água a estados e municípios
da Agência iNFRA A Axia Energia pagou R$ 1,05 bilhão em 2025 em CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos), valor equivalente aos “royalties” pelo uso da água na geração hidrelétrica. O montante é 14% superior ao registrado em 2024, quando os repasses somaram R$ 909,6 milhões, e beneficiou estados, municípios e órgãos federais […]
Brasil recebeu R$ 1,3 bilhão em royalties de Itaipu em 2025
da Agência iNFRA A Itaipu Binacional repassou R$ 1,381 bilhão em royalties ao Brasil em 2025, beneficiando seis estados, 347 municípios e a União. Os dados foram divulgados nesta semana pela Diretoria Financeira Executiva da empresa e se referem à compensação financeira pelo uso do potencial hidráulico do Rio Paraná para geração de energia elétrica. […]
