Royalties: Cármen Lúcia vota contra redistribuição; Dino pede vista
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista, nesta quinta-feira (7), do processo que reúne cinco ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) mirando a Lei 12.734, aprovada pelo Congresso Nacional em 2012 para impor mudanças na distribuição dos royalties e participações especiais do petróleo entre União, estados e […]
ANP lança painel de acompanhamento de processos sancionadores
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disponibilizou nesta quarta-feira (22) um painel com dados sobre processos sancionadores relacionados às participações governamentais. A ferramenta interativa permite acompanhar, de forma detalhada, o andamento das apurações, incluindo casos concluídos e em curso, além dos valores envolvidos nas cobranças. O painel reúne […]
ANEEL aprova repactuação de até R$ 7,8 bi de royalties de hidrelétricas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (24) a repactuação do UBP (Uso do Bem Público) por hidrelétricas. Com o modelo adotado, o potencial de arrecadação foi atualizado para R$ 7,8 bilhões, que serão revertidos para modicidade tarifária em estados das regiões amazônica e […]
Axia paga R$ 1,05 bi em royalties da água a estados e municípios
da Agência iNFRA A Axia Energia pagou R$ 1,05 bilhão em 2025 em CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos), valor equivalente aos “royalties” pelo uso da água na geração hidrelétrica. O montante é 14% superior ao registrado em 2024, quando os repasses somaram R$ 909,6 milhões, e beneficiou estados, municípios e órgãos federais […]
Brasil recebeu R$ 1,3 bilhão em royalties de Itaipu em 2025
da Agência iNFRA A Itaipu Binacional repassou R$ 1,381 bilhão em royalties ao Brasil em 2025, beneficiando seis estados, 347 municípios e a União. Os dados foram divulgados nesta semana pela Diretoria Financeira Executiva da empresa e se referem à compensação financeira pelo uso do potencial hidráulico do Rio Paraná para geração de energia elétrica. […]
Petroleiras médias querem desonerar campos maduros e viabilizar ‘tie-backs’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As pequenas e médias petroleiras brasileiras reunidas na Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás) divulgaram nesta terça-feira (13) sua agenda estratégica para o ano de 2026. Entre os pleitos às instâncias de governo e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o presidente da […]
Hidrelétricas: Repactuação de royalties deve abater R$ 8,8 bi em tarifas
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A repactuação do UBP (Uso do Bem Público), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas, pode render até R$ 8,8 bilhões para abater as tarifas de energia em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A repactuação está prevista na Lei […]
Petroleiras miram limite de reinjeção de gás após vencerem no PRP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Principal alvo das petroleiras atuantes no país nas últimas semanas, o trecho da MP (Medida Provisória) 1.304 que alterava o cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) e aumentaria o volume de royalties pagos foi vetado pelo presidente Lula, no que vem sendo encarado como importante vitória do setor […]
IBP apoia veto a trecho do PLV 10/2025 que modificaria cálculo do PRP
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) avaliou positivamente o veto presidencial ao dispositivo do PLV 10/2025 que modificaria a metodologia de cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo). A decisão, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, mantém o modelo atualmente adotado pela ANP (Agência Nacional […]
Firjan vê ‘desvios de finalidade’ em trechos do PLV 10/2025 e pede vetos
da Agência iNFRA A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) enviou um ofício à Presidência da República solicitando vetos a trechos do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025, originado da MP (Medida Provisória) 1.304/2025 e aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Embora reconheça avanços importantes do PLV, a federação afirma que alguns […]
