Estudo mostra que concessões e PPPs de saneamento que abrangem água e esgoto trazem mais resultados
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Contratos de concessão ou PPPs (parcerias público-privadas) com o modelo de prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário trazem mais investimentos que contratos somente de fornecimento de água ou tratamento de esgoto, de acordo com estudo da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do antigo Ministério da Economia. Acesse […]
iNFRADebate: Automação em aplicações de saneamento – eficiência operacional e menos custos
Renato Bedendi* O Brasil, segundo o estudo “Panorama do Saneamento Básico 2021”, elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento, ainda enfrenta grandes desafios para levar esse serviço básico a toda a sua população. Com cerca de 362,4 mil quilômetros, a rede pública de coleta de esgoto atende por volta de 39 milhões de residências, o que […]
Investimentos necessários para universalizar saneamento podem impactar PIB em R$ 1,4 trilhão
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Caso sejam investidos R$ 893,3 bilhões em serviços de saneamento básico nos próximos 12 anos, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro pode ter um acréscimo de R$ 1,4 trilhão nesse período, um aumento de 2,7% no PIB. Os dados são de um estudo inédito produzido pela Abcon Sindcon (Associação e […]
Saneamento precisa de R$ 308 bi nos próximos 4 anos para chegar à universalização em 2033, indica associação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O país precisa investir R$ 308 bilhões no setor de saneamento básico no próximo mandato presidencial, até 2026, para conseguir viabilizar a universalização do serviço até 2033, prazo estipulado em lei. É o que mostra levantamento da Abcon Sidcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água […]
BNDES e BID assinam cooperação técnica para análise e estruturação de projetos de água e saneamento
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) assinou um acordo de cooperação técnica junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para criação de ferramentas de avaliação prévia da viabilidade técnica e financeira de projetos de PPP (parceria público-privada) e de concessão de serviços de água e saneamento. O banco interamericano […]
Agenda para implementação do marco do saneamento tem indícios de atraso, diz TCU
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou, em evento sobre auditoria realizada na implementação do marco legal do saneamento, que vê indícios de atraso por parte da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e do governo federal no trabalho. “Hoje essa agenda [de implementação do marco do saneamento] […]
Nova diretora da ANA diz que é melhor seguir “caminho seguro” para universalizar saneamento
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A nova diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Verônica Sánchez, defendeu que os processos para a implementação dos contratos de saneamento por parte dos municípios, em busca da universalização do serviço, podem demorar “um pouquinho”, mas que “é melhor seguir um caminho seguro do que ir no atropelo e não […]
Modelo atual das agências reguladoras está em xeque, diz presidente da Abar
Roberto Rockmann* Estabelecido na metade dos anos 1990, o modelo das agências reguladoras está em xeque. Há poucos dias, uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) foi apresentada com sugestões que modificam drasticamente o desenho atual e voltam a colocar decisões como reajustes tarifários nas mãos do governo. Os recentes aumentos de dois dígitos […]
Qualidade da futura regulação é questionada no setor após sabatinas para agências reguladoras
Roberto Rockmann* As indicações, sabatinas e confirmações de 21 nomes para diretorias de agências reguladoras trouxeram receios para advogados e empresários de infraestrutura, principalmente da área de saneamento e energia elétrica. Um receio é sobre a qualidade futura da regulação a ser criada. O segundo é sobre a segurança institucional. Sancionado em 2020, o novo marco […]
iNFRADebate: Entre as faixas de domínio das rodovias e o entendimento das cortes superiores no Brasil – a racionalidade jurídica e econômica da questão
Marco Aurélio Barcelos* e Karina Lara Fera** Em 3 de março de 2022, a Agência iNFRA veiculou instigante matéria intitulada “Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda”. De fato, a publicação tem por pano de fundo uma disputa crescente nos tribunais judiciais do país, a qual envolve, […]
