Iguá fecha acordo com Rio, que reconhece desequilíbrio em tarifa social; discussão de índice de perdas segue em arbitragem
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) homologou o acordo fechado entre a Iguá Saneamento e o governo do Rio de Janeiro numa disputa que envolve pedidos de reequilíbrio do contrato de concessão de água e esgoto que a companhia mantém em regiões do Rio. A […]
Leilões para PPPs de resíduos sólidos começam no meio de 2026 em São Paulo, afirma secretária
da Agência iNFRA Os leilões de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ou concessões para a gestão de resíduos sólidos no estado de São Paulo devem começar no meio do próximo ano. Doze blocos regionais, formados por 317 municípios, estão em estudo e pelo menos três estão mais acelerados, sendo que o da região metropolitana de Campinas deve […]
Senado conclui PL do licenciamento com flexibilizações em saneamento e rodovias
Marília Sena, Lais Carregosa, Bernardo Gonzaga e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A mobilização dos setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, encontrou respaldo no Senado, e a Casa concluiu a votação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, nesta quarta-feira (21), com flexibilizações significativas para empreendimentos nestas áreas. Com o voto contrário do […]
Senado aprova PL do Licenciamento Ambiental com flexibilizações para saneamento, energia e mineração
da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado pelo plenário tem regras mais brandas para projetos nas áreas de saneamento, energia e mineração. O texto será remetido para nova análise da Câmara dos Deputados. A […]
Setor de saneamento aguarda Senado confirmar ajustes no PL do Licenciamento Ambiental
Marília Sena, da Agência iNFRA O setor de saneamento obteve uma vitória e conseguiu reverter a medida que incluía o esgotamento sanitário nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental completo, por serem consideradas de “significativo impacto ambiental”. A reviravolta aconteceu nesta terça-feira (20) na votação do relatório do Projeto do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na CMA […]
ANA começa a trabalhar em norma para cobrança pelo serviço de drenagem, área “esquecida” do saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está trabalhando para divulgar ainda neste ano uma consulta para uma norma de referência sobre como os municípios e regiões poderão fazer a cobrança pelos serviços de drenagem urbana. Trata-se de uma área praticamente esquecida do saneamento básico do país, já […]
ANA defende que reajuste tarifário independe de demonstração de variação de custos por parte de concessionária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) defendeu, em manifestação técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, que o reajuste tarifário de saneamento, previsto em contrato, independe de demonstração de variações de custos específicos por parte da concessionária, constituindo-se em “direito líquido e certo do prestador de serviços”. No documento, assinado […]
Reajuste de tarifa tácito em saneamento busca reduzir maior motivo de judicialização no setor, diz presidente da ANA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior queixa das empresas e motivo de judicialização no setor de saneamento segue sendo o fato de o poder concedente ou as agências reguladoras não darem os reajustes contratuais previstos nas normas ou nos contratos do setor. A avaliação é da diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e […]
ANA vê com preocupação decisão judicial que condiciona reajuste tarifário à comprovação de prejuízo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vê com preocupação uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que condiciona o reajuste tarifário de um contrato de concessão de saneamento básico à comprovação de prejuízo por parte da concessionária. O caso em questão, que tramita hoje […]
Investimentos em saneamento atingiram R$ 27 bi após elevação de limite de debêntures, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, disse na quarta-feira (26) que o setor de saneamento atingiu a marca de R$ 28 bilhões em investimentos, após o governo elevar de 50% para 70% o limite para emissões de debêntures incentivadas. Segundo ele, o novo teto para emissão do instrumento surgiu a partir de […]
