Saneamento: ANA focará em normas para novos contratos de programa, governança de agências e tarifas
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Grupo de trabalho criado pela ANA (Agência Nacional de Águas) para adaptar a agência às suas novas atribuições de reguladora de referência do saneamento já identificou as propostas que devem ter prioridade da agência: os modelos de novos contratos de programa, normas de governança das agência subnacionais e […]
iNFRADebate: O que esperar da “competição pelo serviço” a partir do novo marco legal do saneamento?
Rafael R. Garofano* Está na pauta de votação do Senado de hoje (24) o Projeto de Lei 4.162/2019, que tem sido chamado de “novo marco legal” do saneamento básico. Trata-se na realidade de uma atualização das leis do setor com alterações relevantes em algumas questões centrais. Uma delas, talvez a mais relevante, é a anunciada […]
iNFRADebate: Contribuição ao Pró-Brasil
José Augusto Valente* A atual pandemia da Covid-19 está provocando consequências danosas para as economias de todos os países. O Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, sofrerá significativo impacto caso precise realizar mais um ou dois meses de isolamento social. Fala-se em queda de cinco pontos percentuais do PIB, acompanhada de aumento significativo […]
Estudo do Ipea aponta ineficiência nas empresas de saneamento no Brasil
Tales Silveira, da Agência iNFRA Um estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que a Lei 11.445/07 (conhecida como Lei Nacional do Saneamento Básico), apesar de introduzir mudanças fundamentais para o abastecimento de água e tratamento de esgoto, não mudou a realidade dos serviços no país. O artigo, intitulado “Análise da Eficiência Técnica […]
Conheça os principais projetos legislativos do setor de infraestrutura que tramitam neste ano
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Congresso Nacional estará à frente de temas decisivos para a infraestrutura do país em 2020. Além de PLs (projetos de lei) e PECs (propostas de emenda à Constituição), indicações de diretoria de agências também deverão ser analisadas pelas Casas Legislativas. Dentre os temas, estão em destaque o Marco Legal das Concessões […]
Estação de tratamento de esgoto na Bahia vai gerar metade da energia com o seu próprio biogás
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Embasa, estatal de saneamento da Bahia, começa a construir sua primeira ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) num modelo em que o biogás será utilizado como fonte energética. A expectativa do projeto é que pelo menos metade da energia consumida na ETE seja produzida por esse método. O projeto foi apresentado […]
PPI ganha novas atribuições para apoiar PPPs e Concessões municipais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ampliou seu foco de atuação e vai passar a apoiar concessões e PPPs em estados e municípios do país e auxiliar na solução para a retomada de grandes obras paradas. É o que determina o Decreto 9.669, publicado na quarta-feira (2) pelo […]
Em 2018, só 2 projetos da área de infraestrutura foram convertidos em lei
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Congresso Nacional chega ao fim do ano com um grande volume de matérias do setor de infraestrutura que não andaram ou perderam a validade. A excessão foi a MP (Medida Provisória) 832, que criou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário de carga; e o Projeto de Lei […]
Comissão Especial aprova MP do Saneamento no Congresso
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Após uma tarde inteira tentando votar a MP (Medida Provisória) 844, que trata do marco legal do saneamento básico no Brasil, somente à 20h30 dessa quarta-feira (31) deputados e senadores conseguiram aprovar a medida na comissão de análise prévia. Isso porque a votação foi atrasada pelo início da ordem do […]
iNFRADebate: Modernização regulatória deve alavancar saneamento básico
Mauricio Endo e Diogo Mac Cord* Um dos principais problemas brasileiros está relacionado à deficiência no suprimento de água encanada e saneamento básico. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre o estoque de ativos de diferentes setores da infraestrutura destaca que o Brasil tinha em 1970 um estoque de 4,4% do PIB em infraestrutura de […]
