iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado
Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, em meados de julho de 2020. A nova lei traz consigo a desafiadora missão […]
Gestão & Reputação: Infraestrutura de interesse coletivo
Agnaldo Brito* A nova comunicação corporativa busca lapidar a reputação de um empreendimento licitado, identificando e mitigando riscos econômicos, sociais e ambientais na comunidade do entorno A agenda de investimentos no Brasil é, sem dúvida, uma das maiores do mundo. Projetos em portos, aeroportos, rodovias, saneamento, energia, mobilidade urbana, o desafio é enorme: em engenharia, […]
“Cedae terá que ter 1,5 mil empregados. Não tem outra opção”, diz Casa Civil do Governo do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Cedae, companhia responsável pela captação e distribuição de água e coleta de esgoto na maior parte do estado do Rio de Janeiro, terá que sofrer um profundo enxugamento e ficar com apenas 1,5 mil dos seus mais de 5 mil trabalhadores atuais. “Não tem outra opção”, diz o secretário da […]
Preocupação com intervenções em contratos se amplia em agentes públicos e privados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Intervenções em contratos de concessão por parte de agentes públicos nas três esferas de poder no Brasil acenderam um sinal amarelo em integrantes do alto escalão dos governos, inclusive o federal, sobre a possibilidade de o país ficar sem recursos privados necessários para desenvolver projetos de infraestrutura. Nos últimos seis meses, […]
iNFRADebate: Seletividade pela essencialidade, o julgamento iniciado no STF e seu impacto na atividade de saneamento
Fernando Gomes de Souza Ayres e Augusto Bercht* O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), por óbvio, tem impacto em todas as operações envolvendo mercadorias e determinados serviços (transporte intermunicipais e interestaduais e comunicações). Uma de suas características é a busca pela neutralidade, utilizando instrumentos como a não cumulatividade e a chamada […]
iNFRADebate: Maior pagamento de outorga ou menor tarifa na licitação de concessões de serviços públicos?
Thiago Caldeira* As licitações para concessão de serviços públicos têm, ao menos, três objetivos: selecionar o melhor operador para a prestação do serviço; precificar corretamente o ativo público; e, como consequência dos anteriores, garantir a primazia do interesse público, por meio do aumento da qualidade (ou disponibilização) de serviços públicos a preços módicos1. Uma das […]
iNFRADebate: Biogás – energia limpa e oportunidade de negócios
Marina Zago, Mariana Avelar e Rodrigo Rodi* O aproveitamento do biogás que resulta como subproduto de aterros sanitários é um campo fértil para projetos de geração de energia elétrica, numa importante interface dos setores de saneamento e energia. Após os RSUs (resíduos sólidos urbanos) – um passivo ambiental – receberem disposição final ambientalmente adequada em […]
Investimentos em infraestrutura ainda têm “gap”, mesmo com mais participação privada
da Agência iNFRA A perspectiva de maiores investimentos nos próximos anos em infraestrutura, com aumento da participação privada, não será suficiente para suprir o déficit de gastos no setor. É o que aponta o Livro Azul, levantamento inédito da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), lançado na última terça-feira (1º), na abertura […]
Concessões e PPPs: caminho para prefeitos tirarem cidades do buraco na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de dinheiro que assola o Estado brasileiro leva um tema aos debates dos candidatos às mais de 5,6 mil prefeituras do país nas eleições que ocorrem em novembro: concessões, parcerias e PPPs (parcerias público-privadas). Para o eleitor, parece mais uma sigla estranha do estranho mundo da política. Mas […]
Por que Angra dos Reis (RJ) recusou R$ 700 milhões para fazer seu saneamento?
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma cidade com 220 mil habitantes, habituada a fazer projetos de parceria com a iniciativa privada, decide recusar a garantia de pelo menos R$ 700 milhões de investimentos públicos nos próximos 20 anos para fazer o saneamento dentro de um projeto integrado de maior parte do estado. Agora, poderá ter que […]
