Quando a demora para reequilibrar um contrato se torna um problema de todos
André Paiva*, Fábio Tieppo** e Matheus Aquino*** A concessão de serviços públicos possibilita investimentos em setores essenciais do Estado, com a condução de atividades por agentes privados com expertise na atividade. Para garantir a viabilidade econômica destes projetos, as receitas esperadas devem ser suficientes para cobrir os investimentos e custos ao longo de todo o […]
São Paulo vai dar desconto para concessionárias encerrarem litígios de R$ 1,7 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo publicou ato que permitirá que concessionárias de diferentes setores de transportes possam encerrar mais de três mil processos administrativos, judiciais e arbitrais com órgãos reguladores. Publicado no fim de janeiro, a resolução da SPI (Secretaria de Parcerias de Investimentos) permite que as concessionárias tenham até 30% de desconto para encerrar os litígios que somam R$ 1,7 bilhão nas áreas de […]
Trem para Sorocaba e 5 novas linhas da CPTM são apresentados a Lula para futura inclusão no Novo PAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo apresentou em reunião com o presidente Lula nesta semana mais seis projetos que estão sendo estruturados no estado e que podem entrar no Novo PAC futuramente, entre eles um trem de passageiros entre a capital e Sorocaba. O projeto tem extensão inicialmente projetada de 94 quilômetros, com estimativa de R$ 8,5 bilhões de investimentos, de acordo com a apresentação levada ao governo federal pelo governador […]
Santos negocia mudança de local do STS33
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) está negociando com a prefeitura de Santos (SP) a mudança de localização do terminal STS33 para uma área à direita da poligonal do porto, na chamada Vila dos Criadores. Hoje, o terminal é situado na área urbana do município. “As pessoas que hoje vivem em área às margens do canal do porto de Santos seriam realocadas em moradias com infraestrutura a serem viabilizadas pela […]
Tentativa de solução consensual sobre devolução de trecho ferroviário da Malha Sul volta à mesa de negociação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de solução consensual para a devolução de um trecho da ferrovia Rumo Malha Sul em São Paulo terá que retornar à mesa de negociação entre órgãos do governo, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a empresa e o TCU (Tribunal de Contas da União). O relator do processo no órgão de controle, ministro Jorge Oliveira, apresentou proposta na sessão da última quarta-feira (22) a qual previa que […]
Discussões para repactuação dos contratos do Galeão e de Viracopos avançam, diz ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As discussões para que as concessionárias que administram os aeroportos do Galeão (RJ) e de Viracopos (SP) enviem propostas ao Ministério de Portos e Aeroportos para repactuação contratual estão avançando, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, na última quarta-feira (22). Em relação ao Galeão, a Changi – que administra o aeroporto – reuniu-se recentemente com o ministro para falar sobre a proposta que deve ser apresentada até o final do ano. Silvio […]
“Tínhamos o direito de ir embora investir em outro país, mas queremos continuar no Brasil”, diz CEO da EDP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A EDP Brasil pretende continuar investindo no país e “quer acreditar que o Brasil continua com a capacidade de atrair capital para o setor de distribuição”. A afirmação é do CEO da empresa, João Marques da Cruz, em entrevista à Agência iNFRA. O executivo destacou que “o capital muda de um país para outro […]
Apagão em SP reacende debate político sobre renovação das concessões de energia
Marisa Wanzeller e Dimmi Amora, da Agência iNFRA As dificuldades da concessionária Enel para restabelecer plenamente o fornecimento de energia em São Paulo desde a última sexta-feira (3), quando uma tempestade derrubou árvores e provocou um apagão, colocaram combustível no debate político sobre o processo de renovação das concessões das distribuidoras de energia. Nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a postura do MME (Ministério […]
Lote litoral de rodovias em São Paulo tem acordo encaminhado com prefeituras e deve ter edital publicado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo planeja publicar em novembro mais um lote de concessão rodoviária, o do Litoral Paulista. De acordo com o secretário de Parcerias em Investimentos do governo, Rafael Benini, foram encaminhadas com as prefeituras cortadas pelas rodovias soluções para os problemas que impediram tentativas anteriores de licitação, e a expectativa é que o leilão ocorra em março de 2024. A estimativa é de um capex de R$ 4,3 […]
São Paulo aumenta aporte inicial, reduz contraprestação e tarifa para tentar viabilizar o trem intercidades
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após conversas com potenciais investidores, o governo de São Paulo alterou na semana passada o edital para a concessão do TIC (Trem Intercidades) e ampliou o prazo para a realização do leilão, que passou a ser previsto para 29 de fevereiro de 2024, informou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. A principal mudança, de acordo com o secretário, é a ampliação do aporte do estado na fase de construção do projeto, estimada em sete anos, que passou […]
