Cargas de óleo apreendidas pela Receita iriam para Refinaria de Manguinhos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As cargas apreendidas pela Receita Federal em dois navios na costa brasileira, uma no Porto do Rio de Janeiro e outro na altura do Espírito Santo, foram declaradas como óleo condensado, corrente de hidrocarboneto que pode originar diesel. Segundo fontes a par das investigações, o produto tinha como destinação final […]
A saga do enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Hodekirichardson Cunha*** Com a promulgação da Lei 14.300/2022, conhecida como o “marco legal da microgeração e minigeração distribuída”, e da promulgação posterior, de agosto de 2022, da previsão contida no parágrafo único do seu art. 28 – que havia sido vetada pelo Presidente da República –, os projetos de minigeração […]
