APS cobra correção de vício formal em contrato do túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA Após o governo de São Paulo divulgar, na quarta-feira (28), a assinatura do contrato da PPP (Parceria Público-Privada) para o início das obras do túnel Santos-Guarujá, no Porto de Santos (SP), com a vencedora da licitação, a empresa Mota-Engil, a APS (Autoridade Portuária de Santos) informou que não foi convidada […]
Quitação não litigiosa de multas nos contratos de concessão do Estado de São Paulo
Guilherme F. Dias Reisdorfer* e Jolivê Alves da Rocha Filho** Em 26 de janeiro deste ano, a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo publicou a Resolução SPI 1/2024, que prevê aplicação de circunstância atenuante para o encerramento de processos sancionatórios relativos a concessões estaduais.[1] A circunstância atenuante decorre da manifestação espontânea, […]
iNFRADebate: Solução para concessões de São Paulo pode ser exemplo para o Rio de Janeiro
Marjorie Iacoponi* As concessionárias de serviços públicos estaduais paulistas foram impactadas positivamente por uma resolução de maio deste ano, criada pela SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos). A iniciativa pode servir como exemplo na busca por soluções para esse mesmo modelo de negócio praticado no Rio de Janeiro, estado que enfrenta uma crise em vários […]
