São Paulo vai dar desconto para concessionárias encerrarem litígios de R$ 1,7 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo publicou ato que permitirá que concessionárias de diferentes setores de transportes possam encerrar mais de três mil processos administrativos, judiciais e arbitrais com órgãos reguladores. Publicado no fim de janeiro, a resolução da SPI (Secretaria de Parcerias de Investimentos) permite que as concessionárias tenham até 30% de desconto para encerrar os litígios que somam R$ 1,7 bilhão nas áreas de […]
“Somos impelidos” a cobrar novas outorgas de concessões ferroviárias renovadas, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta “foi impelida” após a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) do fim do ano passado, num acordo com a Rumo Malha Paulista, a cobrar uma maior outorga das renovações contratuais das ferrovias da Vale e da MRS. “Nós levantamos a tese. Mas isso não […]
Ministro fundirá secretarias e escolhe secretário executivo de Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro escolhido da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que vai fundir as secretarias de Política e Integração e Fomento e Parceria do atual ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, mas manterá a estrutura de uma secretaria para cada modal de transportes: Terrestre (ferrovias e rodovias), Portos e Aeroportos. Em […]
