da Agência iNFRA
O PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que trata sobre o compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e de telecomunicações, entrou na pauta do plenário do Senado Federal desta quarta-feira (18).
A matéria teve origem na Casa, mas precisa de nova aprovação após ter o texto alterado na Câmara dos Deputados. O senador Esperidião Amin (PP-SC) está como relator do texto.
O projeto aprovado prevê a cessão optativa da gestão dos postes a um terceiro, chamado de “posteiro”, exceto quando for determinada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por desempenho insatisfatório da concessionária.






