Senado conclui votação do marco legal do hidrogênio, com rejeição do critério de adicionalidade
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (3). O texto-base já havia sido aprovado no dia 19 de julho, ficando pendente a análise de trechos destacados para votação em separado. O destaque à Emenda 25, apresentado pelo […]
Senado apresentará lei complementar para solucionar dívida de MG; Cemig deve ser federalizada
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), disse nesta quinta-feira (27) que um projeto de lei complementar será apresentado pela casa legislativa nos próximos dias para contemplar uma solução para a dívida de Minas Gerais com o governo federal. Segundo Pacheco, o plano tem como eixo principal a cessão de ativos para o abatimento da dívida, mas também inclui o perdão dos […]
Senado aprova PL que cria letra de crédito do desenvolvimento para subsidiar infraestrutura
da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento), título para apoiar financiamento de projetos de infraestrutura, indústria, inovação e micros e pequenas empresas. A matéria segue para sanção presidencial. Foi estabelecido limite de emissão de R$ 10 bilhões por ano. De acordo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que será o responsável pelas emissões, a […]
Pacheco e Alcolumbre vetaram Gentil Nogueira para cargo na diretoria da ANEEL, que está vago há um mês
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A indicação do secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi vetada pelo Senado, informaram ao menos seis fontes com conhecimento do caso à Agência iNFRA. Gentil seria a indicação pessoal do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para substituir Hélvio Guerra, cujo mandato terminou em 24 de maio. No entanto, […]
Senado aprova texto-base do marco do hidrogênio de baixo carbono
da Agência iNFRA Os senadores aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (19), o texto-base do PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco do hidrogênio de baixa emissão de carbono. Faltam ainda serem votados os destaques feitos a emendas apresentadas ao texto. O presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (MDB-MG), informou que a matéria voltará à pauta “oportunamente”, para votação dos destaques. Após a […]
Cresce pressão sobre ANAC para melhorias no transporte aéreo da região Norte
Elisa Costa, da Agência iNFRA Parlamentares e representantes da sociedade civil pressionaram a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) mais uma vez com relação às melhorias no transporte aéreo de passageiros na região Norte do país, em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11). A agência reguladora foi questionada a respeito da escassez de voos […]
Costa Filho diz que espera iniciar operação de crédito às aéreas 30 dias após aprovação na Câmara
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na terça-feira (11) que espera iniciar a operação de crédito às aéreas com o uso do FNAC (Fundo Nacional de Aviaçāo Civil) 30 dias após a aprovação do PL (Projeto de Lei) 1.829/2019 na Câmara dos Deputados. O texto, que atualiza a Lei Geral do Turismo, foi aprovado em 5 de junho no Senado Federal, com modificações, e por isso retorna à Câmara. A proposta aprovada […]
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou sobre o tema aponta que essa relação vem evoluindo e colaborando para o desenvolvimento desse modelo de regulação. A tese, intitulada “Controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Senado Federal”, foi defendida no mestrado da Escola […]
Empresas de ferrovia temem que recursos de repactuação sejam perdidos para o Tesouro
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas do setor ferroviário pediram ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o dinheiro que será pago em outorgas e indenizações das renovações antecipadas e repactuações de contratos de concessões renovados do setor seja investido em ferrovias. A preocupação é que os recursos, que já estão estimados na casa dos R$ 20 bilhões e podem aumentar, entrem no caixa do governo […]
Senado aprova Programa Mover sem conteúdo local para óleo e gás
da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o PL (Projeto de Lei) 914/2024, que institui o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação). O dispositivo que estabelecia a exigência de conteúdo local na exploração das petroleiras no país foi rejeitado pelos senadores. Na terça-feira (3), o relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou parecer já sem a […]
