Senado aprova texto-base da MP 1.300, da Tarifa Social de Energia
da Agência iNFRA O Senado aprovou o texto-base da MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de energia, por 49 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções na noite desta quarta-feira (17), poucas horas antes de perder a validade. Agora, os senadores discutem os destaques do texto, ou seja, trechos para votação […]
Brasil pode chegar ‘muito fácil’ em 1º lugar no ranking de terras raras, diz SGB
Rafael Bitencourt, da Agência Infra O diretor de geologia e recursos minerais do SGB (Serviço Geológico do Brasil), Francisco Valdir Silveira, defendeu nesta quarta-feira (10) que o Brasil pode bater a China em volume acumulado de terras raras – elementos demandados pela transição energética e pela indústria de alta tecnologia. Durante audiência pública, na CCT […]
Brasil registra alta de quase 400% em pesquisas de terras raras, diz ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) registrou aumento de quase 400% do número de autorizações de pesquisas para identificação de elementos de terras raras no território nacional no ano passado. Houve o salto de 350 autorizações, em 2023, para 1.361, em 2024. A informação foi divulgada pelo chefe da Divisão […]
Comissão mista aprova relatório da MP 1.300; texto vai à Câmara
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comissão mista que analisa a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da ampliação da Tarifa Social, aprovou nesta quarta-feira (3) o novo relatório apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que retirou itens do parecer inicial. O projeto de conversão apresentado pelo relator foi aprovado […]
Senado aprova projeto que mira empresas que usam a inadimplência como estratégia
da Agência iNFRA O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes, o PLP 125/2022. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes, empresas que usam a inadimplência como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto, […]
Comissão do Senado aprova mudanças gratuitas em passagem aérea
da Agência iNFRA A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que assegura ao consumidor três direitos: gratuidade na correção de erros de nome no bilhete; possibilidade de compra de passagens transferíveis; e proibição do cancelamento automático de trechos subsequentes, caso o passageiro não embarque em voo anterior. O […]
Lula assina nomeações de novos diretores de agências reguladoras
da Agência iNFRA O presidente Lula assinou na tarde desta quinta-feira (28) as nomeações dos novos diretores de agências reguladoras aprovados pelo Senado Federal, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Os nomes devem ser oficializados na edição do Diário Oficial da União de sexta-feira (29), permitindo que as agências marquem as posses. Participam da […]
Senado aprova indicados para diretorias na ANEEL e ANP; leia nomes
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (19) os indicados para as diretorias da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Para a ANEEL, os senadores aprovaram as nomeações de Willamy Frota e Gentil Nogueira, ambos para a diretoria geral da […]
Senado aprova nomes para diretorias da ANAC e ANA
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) as indicações de Tiago Faierstein ao cargo de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), do brigadeiro Rui Chagas Mesquita e de Antonio Mathias Nogueira Moreira às vagas de diretores da autarquia. Mathias teve 28 votos favoráveis e 23 contrários. Faierstein, 48 votos […]
Planalto viabiliza mandato de 5 anos para Guilherme Sampaio na ANTT
da Agência iNFRA O governo oficializou a troca das mensagens de indicação de Guilherme Sampaio para a vaga de diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a nova mensagem encaminhada ao Senado vai viabilizar que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo […]
