Senado se antecipa à Câmara e aprova bagagem de mão gratuita em voos
Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto que na prática proíbe que empresas aéreas cobrem para que o passageiro possa levar bagagem de bordo em voos nacionais e internacionais. O texto, de caráter terminativo, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, sem […]
MP 1.304: Relator defende armazenamento de energia e novas hidrelétricas
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu na terça-feira (14) o debate sobre armazenamento de energia, construção de novas hidrelétricas com reservatório e criação de um encargo para a GD (geração distribuída solar), em discurso na primeira audiência pública […]
MP 1.304: Braga critica reinjeção de gás natural em poços de petróleo
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), criticou nesta terça-feira (14) a reinjeção de gás natural nos poços para aumentar a produção de petróleo. “Como eu tenho uma FPSO [plataforma] em pleno alto-mar e não consigo misturar água com gás para manter a pressão dentro do […]
Ibama aprova simulado da Petrobras na Margem Equatorial com ajuste
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras informou na noite desta quarta-feira (24) ter recebido a aprovação do Ibama na APO (Avaliação Pré-Operacional) para a perfuração do poço exploratório pretendido no litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, uma das cinco que formam a chamada Margem Equatorial. Trata-se da etapa final do processo […]
Senado aprova texto-base da MP 1.300, da Tarifa Social de Energia
da Agência iNFRA O Senado aprovou o texto-base da MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de energia, por 49 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções na noite desta quarta-feira (17), poucas horas antes de perder a validade. Agora, os senadores discutem os destaques do texto, ou seja, trechos para votação […]
Brasil pode chegar ‘muito fácil’ em 1º lugar no ranking de terras raras, diz SGB
Rafael Bitencourt, da Agência Infra O diretor de geologia e recursos minerais do SGB (Serviço Geológico do Brasil), Francisco Valdir Silveira, defendeu nesta quarta-feira (10) que o Brasil pode bater a China em volume acumulado de terras raras – elementos demandados pela transição energética e pela indústria de alta tecnologia. Durante audiência pública, na CCT […]
Brasil registra alta de quase 400% em pesquisas de terras raras, diz ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) registrou aumento de quase 400% do número de autorizações de pesquisas para identificação de elementos de terras raras no território nacional no ano passado. Houve o salto de 350 autorizações, em 2023, para 1.361, em 2024. A informação foi divulgada pelo chefe da Divisão […]
Comissão mista aprova relatório da MP 1.300; texto vai à Câmara
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comissão mista que analisa a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da ampliação da Tarifa Social, aprovou nesta quarta-feira (3) o novo relatório apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que retirou itens do parecer inicial. O projeto de conversão apresentado pelo relator foi aprovado […]
Senado aprova projeto que mira empresas que usam a inadimplência como estratégia
da Agência iNFRA O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes, o PLP 125/2022. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes, empresas que usam a inadimplência como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto, […]
Comissão do Senado aprova mudanças gratuitas em passagem aérea
da Agência iNFRA A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que assegura ao consumidor três direitos: gratuidade na correção de erros de nome no bilhete; possibilidade de compra de passagens transferíveis; e proibição do cancelamento automático de trechos subsequentes, caso o passageiro não embarque em voo anterior. O […]
