Kátia Abreu é escolhida para relatar o PL do Licenciamento Ambiental no Senado
da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi designada a relatora do PL do Licenciamento Ambiental no Senado, onde ele vai tramitar com o número 2.159/2021. Kátia Abreu venceu uma disputa com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que vinha sendo o mais cotado para assumir a relatoria da proposta que foi aprovada recentemente pela Câmara. A decisão […]
Crise hídrica pode afetar politicamente a medida provisória da Eletrobras no Senado
Leila Coimbra e Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA A seca nos reservatórios de água, que acendeu o alerta sobre o abastecimento de energia e levou o governo a emitir alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro em cinco estados brasileiros, pode ter também consequências políticas sobre a tramitação da Medida Provisória de Capitalização da Eletrobras […]
Bento Albuquerque vê com otimismo a tramitação da MP da Eletrobras no Senado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está confiante na tramitação da Medida Provisória de Capitalização da Eletrobras (MP 1.031) de forma tranquila e na sua aprovação. Segundo Bento, o ministério já vinha conversando tanto com a Câmara quanto com o Senado. “No Senado, até por conta de tudo que foi construído […]
Eletrobras abre pregão para contratar consultoria sobre sua desestatização
da Agência iNFRA A Eletrobras abriu processo de contratação para consultoria que vai apoiar a estatal a estabelecer o valor de outorga da empresa no processo de desestatização. A contratação foi tornada pública no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), com a publicação do Aviso de Pregão Eletrônico 10/2021, disponível neste link. O edital […]
Eleição em 22, campanha em 21
Fábio Vasconcellos* A velocidade dos acontecimentos talvez tenha impedido um olhar mais atento, mas, provavelmente, o mês de abril será lembrado como um marco da disputa eleitoral presidencial de 2022. Se antes esse marco se orientava mais pelos prazos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com a movimentação de partidos, candidatos e a definição de uma […]
Líderes vão tentar criar “ambiente mínimo” de votação do PL de Geração Distribuída nesta semana
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira (28) para tentar construir um consenso para a votação do parecer do relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), sobre o projeto de lei da geração distribuída (PL 5.829/2019), ainda nesta semana. Em entrevista à Agência iNFRA, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o objetivo […]
Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Foi costurado nos bastidores, nos últimos dias, um acordo político que assegura a derrubada, na Câmara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020). Deve haver o resgate da versão aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relatório do deputado Laercio […]
Senado aprova projeto que viabiliza cobrança em free flow nas concessões rodoviárias
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 8/2013 – que trata da cobrança de pedágio na modalidade free flow. Por ter sofrido modificações em relação ao texto original aprovado pela Câmara, a matéria volta à Câmara dos Deputados. O substitutivo foi lido pelo relator, senador Jayme Campos […]
Congresso deve analisar vetos à Lei do Saneamento no início do mês
Tales Silveira, da Agência iNFRA A primeira sessão do ano para análise de vetos presidenciais do Congresso Nacional deve acontecer na primeira quinzena de março. A definição foi feita após a reunião de líderes do Senado realizada na última quinta-feira (25). A pauta de vetos ainda não foi definida. Mas o líder da bancada da Minoria, senador […]
Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
