ANAC lança plataforma para passageiro solucionar problemas com aéreas

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) colocou no ar uma plataforma para passageiros registrarem reclamações sobre situações enfrentadas na prestação de serviços das empresas aéreas. Desenvolvido ao longo dos últimos dois anos, o “ANAC Passageiro” vai permitir que o cliente do transporte aéreo registre seu problema, havendo obrigação de […]
MP do Voo Simples prevê mais autonomia para ANAC e alteração em tabela de taxa de fiscalização

Tales Silveira, da Agência iNFRA MP (medida provisória), até o momento conhecida como MP do Voo Simples, deve alterar toda a tabela e valores da TFAC (Taxa de Fiscalização da Aviação Civil) e seus respectivos fatos geradores. Também busca simplificar a Lei 7.565/1986, que trata do CBA (Código Brasileiro de Aviação), e dar mais autonomia para a […]