Veneno ou presente? O pregão e o modo de disputa aberto na nova lei de licitação
Rafael Moreira Mota* Algumas palavras igualmente grafadas, conforme a língua falada, têm significados diametralmente opostos. “Gift”, em inglês, pode significar presente. Já em alemão, representa veneno. O cuidado na fala, ou a falta dele, pode ter consequências positivas ou graves dependendo do país, contexto e intenção. No Brasil, palavras lançadas na nova lei de licitação […]
Projeto de lei tenta acabar com o pregão para contratar obras e serviços de engenharia
Dimmi Amora e Elisa Costa, da Agência iNFRA Um PL (Projeto de Lei) apresentado na Câmara dos Deputados iniciará uma nova tentativa de impedir a modalidade de pregão para as contratações de obras e serviços de engenharia acima de R$ 1 milhão, alterando a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021). O PL 5.401/2023 foi apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), após um longo período de discussões com entidades do setor, e também busca outras […]
iNFRADebate: A exportação de serviços de engenharia
Tatiane Wildt* e Márcio Tesser** A exportação de serviços de engenharia é amplamente utilizada por países desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Japão. A China vem se destacando nesse segmento, com ativos localizados principalmente na América Latina e África. No Brasil, a exportação desse tipo de serviço saiu de pauta em decorrência da […]
